Se você está lendo este texto, é porque já deu o primeiro passo de todos na busca da sua cidadania portuguesa. E qual é esse passo? Bom, é decidir se tornar um cidadão português! 

Agora, você está pronto para começar uma jornada através da sua história familiar, buscando documentos, registros e familiares que talvez você nem conhecesse. Ir atrás da sua nacionalidade portuguesa é um mergulho muito mais profundo do que só uma questão burocrática.

Mas, como tudo envolve sim muita burocracia, vamos te explicar porque você precisa ter uma boa assessoria de cidadania portuguesa com você e porque a Portugal Simples é ideal neste processo. 

 

Tipos de nacionalidade

 

Em qualquer país, existem diferentes critérios para a obtenção do direito à nacionalidade. No caso de Portugal, as situações que permitem a nacionalidade portuguesa são divididas em seis categorias principais. Nós aqui na Portugal Simples gerenciamos qualquer um dos tipos de cidadania dispostos pelo Ministério da Justiça de Portugal e ajudamos você também a avaliar qual o caso mais indicado para o seu histórico familiar.

Devido às imigrações portuguesas ao solo brasileiro, alguns casos de cidadania são mais comuns por aqui. Entre eles, destacamos os seguintes cenários:

 

1. Nacionalidade para filho de português: pra você que é filho de mãe portuguesa, ou de pai português, nascido em Portugal ou no estrangeiro;
2. Nacionalidade para neto de português: pra você que é neto de avó portuguesa, ou de avô português, nascido em Portugal ou no estrangeiro;
3. Nacionalidade para cônjuge de português: quem é casado com português há mais de 3 anos tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa pelo simples fato de ser casado ou possuir uma união estável documentada (devidamente registrada pelo Tribunal da Relação de Lisboa) com um português;
4. Nacionalidade para filho (menor) de português nascido antes da naturalização do genitor português: esta é a nacionalidade portuguesa para filho (menor) mesmo que o genitor tenha adquirido por Naturalização a Nacionalidade Portuguesa após o nascimento do filho (menor) fazendo uma procuração com um advogado em Portugal;
5. Nacionalidade por tempo de residência em Portugal: qualquer maior de 18 anos que resida legalmente em Portugal por no mínimo 5 anos tem direito a requerer a Nacionalidade Portuguesa por procuração.

 

Serviços de validação de documentos

 

Independente do tipo de cidadania portuguesa que se aplica ao seu caso, todos os documentos deverão ser devidamente validados e, dependendo do caso, traduzidos (caso você tenha parentes de outros países de idioma diferente do português).

Entre os tipos trâmites de documentos mais solicitados, estão os seguintes serviços:

1. Retificação de Certidões no Brasil: este processo é indicado para que tanto os documentos originais do parente português como os documentos brasileiros do mesmo contenham as mesma informações e para que estejam uniformes.
2. Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio e/ou União Estável: todos os familiares diretamente envolvidos na cidadania portuguesa devem ter seus casamentos e divórcios homologados em Portugal. Por isso, é necessário tramitar tais documentos junto ao Tribunal de Justiça do Brasil e, posteriormente, junto ao Tribunal de Justiça de Portugal. 
3. Transcrição de Casamento com Português: pelo mesmo motivo acima, é necessário fazer a legalização da sua situação civil junto a Portugal. A transcrição de casamento é um processo bastante frequente, já que se aplica a qualquer cidadão português que tenha se casado fora de Portugal. Como muitos imigrantes vieram ao Brasil como solteiros mas acabaram concluindo algum tipo de união civil, os familiares precisam estar atentos a este procedimento.

 

Árvore genealógica e busca por documentos familiares

 

O processo de cidadania portuguesa depende muito do quanto se sabe da história familiar. Se você ainda tem parentes idosos vivos, eles podem ajudar a encaixar o quebra-cabeça da sua família. Mas, mesmo que a memória esteja bem documentada, também é necessário buscar documentos oficiais em diferentes instituições do Brasil e de Portugal.

A nossa equipe oferece o serviço de busca de documentos familiares justamente para ajudar você a identificar quais são essas peças que ainda faltam e qual o melhor caminho a seguir para obter tais documentos.

 

Agendamento junto ao consulado português

A cidadania envolve não somente a certidão de cidadania portuguesa como também o cartão cidadão e o passaporte português. Após ter a sua nacionalidade concedida, você precisará entrar em contato com o consulado português para agendar os processos civis de um cidadão português como qualquer outro.

A nossa equipe pode fazer este processo necessário e realizar o agendamento no consulado português para que você tire todos os documentos que precisa e tenha tudo em mãos o mais rápido possível.

 

Tramitação online da nacionalidade portuguesa

 

Os processos burocráticos são sempre complicados, ainda mais quando envolve tantas etapas diferentes pelo caminho. Mas uma melhoria que surgiu no começo de 2023 está ajudando a reduzir o tempo de espera de conferência de documentos: o processo de cidadania online. 

A ferramenta somente pode ser utilizada por advogados e representantes registrados na Ordem de Portugal, como a nossa equipe já é, por exemplo. Por isso, se você quer ganhar agilidade e quer mais segurança no envio dos seus documentos, o processo online é a melhor maneira para conseguir a nacionalidade portuguesa. São muitas as razões para fazer o processo online!

 

Comece hoje o seu processo!

Independente do tipo de nacionalidade portuguesa ou de quantos documentos você tem em mãos agora, quanto antes você começar o seu processo, melhor será. As leis de imigração podem variar ao longo dos anos, ficando mais fáceis ou mais difíceis para quem busca a tão sonhada cidadania europeia.

Entre em contato com a Portugal Simples e tire as suas dúvidas por email ou pelo whatsapp, de forma rápida e segura. Estamos com você tanto na etapa brasileira como na etapa portuguesa dos seus trâmites.