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Transcrição de Casamento com Português

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Se já possui a cidadania portuguesa ou tem interesse em obtê-la, é importante saber que precisará fazer a transcrição de casamento em Portugal.

Isso ocorre porque todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal.

Então, se você se casou no Brasil e é português, a transcrição do casamento em Portugal será um trâmite importante. Além disso, é comum a exigência de registrar o casamento dos antepassados ao solicitar a nacionalidade portuguesa.

Você já fez a sua transcrição do casamento em Portugal?

Precisa transcrever o casamento de algum parente português que se casou no Brasil?

Calma, pois aqui vamos explicar com detalhes todo esse processo, que pode ser realizado até mesmo sem sair do Brasil.

Esse procedimento se aplica a todo aquele que possui a nacionalidade portuguesa e que se casou fora de Portugal.

Assim, os casamentos dos cidadãos portugueses só serão reconhecidos por Portugal depois de devidamente transcritos na Conservatória de Registos (Registros) Civis.

Mesmo que o cidadão português já tenha falecido, esse procedimento pode ser feito até pelos descendentes, sendo comum quando se busca a nacionalidade portuguesa.

Sendo para você mesmo ou para um parente português, vamos explicar o passo a passo da transcrição de casamento em Portugal.

A transcrição do casamento de um cidadão português pode ser necessária em 2 casos:

  1. Processos sem necessidade de renovar o de Cartão do Cidadão:
    Requerente vai fazer apenas a transcrição e só no futuro vai fazer o Cartão de Cidadão (ex: mulheres divorciadas que mudaram de nome);
  2. Processos com emissão de Cartão do Cidadão:
    Requerente precisa providenciar a transcrição apenas do casamento de um cidadão português e também pedir o seu Cartão do Cidadão

Cidadão português já portador do Cartão do Cidadão precisa providenciar a transcrição apenas do casamento.

Se já se casou pelo menos uma vez e não há como atualizar seu estado civil sem passar por homologação em Tribunal Português (divorciados ou separados judicialmente), e precisa providenciar a transcrição apenas do casamento para pedir o seu Cartão do Cidadão.