A cidadania portuguesa é uma conquista que pode abrir muitas portas e transformar o seu futuro. Com a nacionalidade em mãos, vem a possibilidade de morar em qualquer país da Europa, com os mesmos direitos que outros cidadãos europeus. Isso você talvez já soubesse, né? Mas vamos ajudar você a ter toda a informação necessária antes de começar o processo e tirar a cidadania portuguesa. Portanto, é importante responder às quatro perguntas principais:
- Tenho direito à cidadania portuguesa?
- Como consigo a cidadania portuguesa?
- Quanto custa a cidadania portuguesa?
- Quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa?
Vamos responder a essas perguntas em ordem pra você não se perder em meio a tantos documentos e tanta burocracia que envolve conseguir uma nacionalidade.
Ser português é um direito seu, se for o caso
A Lei de Nacionalidade de Portugal define os parâmetros dos cidadãos, estabelecendo quem tem direito a ser reconhecido como nacional português. Existem diferentes critérios para o direito à cidadania e eles variam de acordo com o histórico familiar e/ou a situação atual de vida do requerente. Apesar de muitos brasileiros possuírem ascendência portuguesa, é preciso ir ao detalhe de quem é mesmo originário português na família. Se você se encaixa em algum dos casos abaixo, então você pode ter o seu direito à cidadania portuguesa reconhecido. Confira os casos:
- Descendentes de portugueses: filho de português, neto de português ou bisneto de português (depois de conseguir a do pai ou do avô);
- Casado ou em união estável com cidadão português;
- Residente em território português por pelo menos 5 anos;
- Menor de idade estrangeiro adotado por cidadão português;
- Menor de idade, filho de estrangeiros que tenha nascido em território português em caso de o pai/mãe estar legalmente no país há pelo menos 1 ano.
Tudo começa pelos documentos corretos
Os documentos necessários para cada tipo de cidadania e que deverão ser enviados à Portugal vão variar dependendo de qual é o seu direito à cidadania portuguesa. Independente do seu caso, é importante juntar todos os documentos relativos às pessoas que fazem parte da história portuguesa da sua família. Desde certidões de nascimento, casamento e óbito, além de decisões de divórcios, adoções, e outros trâmites civis. Também é relevante obter documentos relativos a propriedades, endereços e chegada e/ou partida tanto de Portugal como do Brasil. No nosso blog você pode conferir com mais detalhes o que perguntar aos familiares na busca pelos documentos.
Existem várias maneiras de dar entrada em seu processo de cidadania
Como cada documento precisa ser validado pelas autoridades portuguesas, o ideal é que todos sejam conferidos e que estejam corretos antes de serem enviados à Portugal. Os menores erros podem atrasar o processo.
Uma vez que você tenha tudo pronto pra começar, você vai encontrar três formas de dar entrada na cidadania portuguesa, disponíveis no site oficial do governo português:
Online
No processo online, você precisa utilizar os serviços de um solicitador ou advogado registrado na Ordem de Portugal. O seu representante vai entrar na ferramenta online do governo português e vai enviar o requerimento no seu nome. A vantagem é que o processo de cidadania portuguesa online é mais rápido do que os outros.
Presencial
É possível dar entrada no processo de cidadania portuguesa indo até um dos balcões de atendimento, seja dentro ou fora de Portugal através dos consulados. A grande dificuldade é que é necessário se locomover até um consulado português próximo com todos os documentos corretos. E ainda, cada erro no processo pode incorrer em uma ida a mais ao local do trâmite..
O custo da tirar a cidadania varia de caso para caso
As taxas para conseguir a nacionalidade portuguesa podem variar de acordo com cada caso e situação pessoal. Um advogado especializado pode ajudar a definir o caminho mais eficiente em termos de tempo e custos.
Alguns gastos são aplicáveis a qualquer tipo de cidadania portuguesa e a qualquer forma de proceder com o processo. Portanto, você deve incluir os seguintes gastos:
- gastos do processo junto ao governo português no valor de 250 euros por nacionalidade;
- gastos com documentos, segunda via de registros, homologação de sentenças, custos de locomoção ao local dos documentos;
- gastos com o representante ou advogado do processo.
Caso você queira dar entrada no processo de forma individual é preciso entender que esta maneira pode não ser a mais efetiva. Ao fazer o processo sem a ajuda de um advogado, você pode acabar esquecendo de documentos ou pode ter algum documento errôneo, tendo assim um retrabalho de recolher tudo que precisa de forma correta e de entregar outra vez os documentos revisados.
O governo português não é uma fábrica
O tempo de resolução da cidadania portuguesa pode variar bastante, dependendo da forma como foi feito o processo. Não existe uma quantidade de meses específica que determine quando a sua cidadania será concedida. Portanto, é melhor consultar o seu advogado e ficar de olho no processo e também consultar o estado do seu pedido de nacionalidade no site da Justiça de Portugal.
Ficou com alguma dúvida?
Se você precisa de ajuda sobre como dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa em geral, pode entrar em contato com a nossa equipe. Estamos preparados para fazer qualquer tipo de cidadania portuguesa e recomendar a melhor forma de iniciar o processo, de acordo com as suas necessidades.. E se você precisar, podemos ajudar também na busca por documentos, na homologação ou na investigação do seu caso.
