A nacionalidade portuguesa é um documento que permite ao cidadão ter acesso aos direitos de residência, trabalho, estudos e todos os outros benefícios disponíveis para outros cidadãos portugueses. Isto ocorre porque, a partir do momento que um brasileiro consegue a resolução favorável à cidadania portuguesa, ele será considerado um cidadão português originário, ou seja, como se tivesse ele mesmo nascido em solo português.

O processo para obter a cidadania pode variar muito de pessoa para pessoa, já que depende do histórico familiar e da disponibilidade de documentos de quem aplica. Por isso, o ideal é primeiro identificar em qual tipo de cidadania você se encaixa e, depois, conferir a lista de documentos necessários.

Quais são os direitos do cidadão português?

Com a cidadania confirmada, o cidadão pode obter outros documentos importantes, como passaporte e cartão de cidadão. Assim, é possível usufruir de todos os direitos e aproveitar as facilidades que um passaporte europeu garante a quem o possui.

Os benefícios que um cidadão português tem em Portugal incluem o acesso ao sistema de saúde, acesso à educação com preços mais baixos e participação nas eleições nacionais, entre outros. Portugal é um país no qual a qualidade de vida é alta e os custos são baixos. Mesmo com salários não tão altos, o custo de vida na maioria das cidades pode ser melhor do que em outras grandes cidades europeias.

Além dos direitos do país lusitano, a cidadania portuguesa também permite que você tenha acesso aos direitos que são concedidos aos cidadãos da União Europeia. Alguns destes benefícios são:

• a livre circulação nos países-membros e pertencentes ao espaço Schengen;
• o direito a residir, estudar e trabalhar em outro país da UE;
• o acesso ao sistema público de saúde (com variáveis em cada país);
• a transferência de domicílio fiscal (com variáveis em cada país).

Novo benefício: visto americano E2 para portugueses

A partir de 2023, os portugueses passaram a ter um outro benefício importante: o direito de comercializar e investir no país com a obtenção dos vistos americanos E1 e E2. No começo do ano, Portugal foi incluído na lista de países do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos com o projeto Amigos. Esta lista já incluía outros países como França, Itália, Inglaterra, Espanha, Canadá e inclusive Colômbia e Paraguai, entre outros. O Brasil, por enquanto, não faz parte e não há previsão de que entre nessa lista. Portanto, ter um passaporte de um dos países do tratado é a melhor forma para conseguir ter o visto de investidor nos Estados Unidos.

O que é o visto E2?

O visto americano E2 é o visto que um investidor pode obter quando possui um valor investido em um negócio nos Estados Unidos. O valor do investimento pode variar bastante ente diferentes tipos de negócio, mas costuma-se protocolar o visto quando o investimento está entre U$ 100 mil a U$ 150 mil dólares. Um ponto importante é que esse capital precisa estar aplicado e comprometido em um negócio que esteja funcionando ou que esteja pronto pra começar a funcionar. Ou seja, um negócio que exista ou que esteja fechando os últimos detalhes para operar.

A partir do momento que o cidadão tem o plano de negócio e o produto ou serviço a ponto de começar, ele pode dar entrada no pedido do visto E2. Uma vez aprovado, o visto durará por 5 anos que podem ser renováveis sem um limite de vezes determinadas – mas que não dão acesso ao green card.

Os cinco critérios principais para obter o E2 são:

1. Investimento substancial: o valor em U$ que será aplicado no negócio, considerando as equivalências e necessidades de tal negócio. Por ex: uma empresa de comércio e importação pode necessitar de menos capital investido do que uma empresa de petróleo.
2. Investimento a risco: o valor investido precisa estar comprometido diretamente com os produtos e serviços que o negócio irá oferecer. Por ex: comprar o estoque ou a maquinaria para fazer o negócio de fato operar, ou o pagamento adiantado do aluguel do local do negócio.
3. A empresa não é marginal: a empresa precisa ter perspectiva de crescimento. Não pode ser uma empresa apenas para garantir o acesso ao visto em si. O negócio tem que existir com planos e projeções econômicas.
4. Você é o investidor: você precisa provar que é o investidor e dono principal da empresa. Isso significa que você precisa ter mais de 50% do negócio. Você também precisa mostrar que é capaz de gerenciar a empresa.
5. Fundos legítimos: é preciso provar que o dinheiro do investimento é um dinheiro limpo, obtido de forma lícita. Esses fundos podem ser obtidos de diversas maneiras, mas todas precisam ser rastreáveis. Por ex: comprovar que ganhou uma ação trabalhista ou uma herança, provar que o valor vem de uma poupança, etc.

O visto E2 permite que a família do cidadão principal do visto também tenha direito de residir e trabalhar nos Estados Unidos durante a duraçâo do visto. Uma dica que pode facilitar a papelada é obter a nacionalidade portuguesa do cônjuge antes mesmo de aplicar ao visto E2.

Qual a diferença entre os vistos E-1 e E-2?

Assim como o visto americano E2, o visto E1 também garante ao cidadão o direito à residência. O processo para aplicar para o visto é similar ao processo do E2, mas há diferenças importantes com relação aos critérios de cada tipo de visto.

Enquanto o visto E2 prioriza investidores que queiram ter o seu negócio em solo americano, o visto E1 é para o cidadão estrangeiro que deseja exercer uma atividade internacional, operando a partir dos Estados Unidos. Para conseguir o visto E1, mais de 50% das trocas comerciais precisam ocorrer entre o país titular do visto e os Estados Unidos. E, assim como para o visto E2, as transações financeiras devem ter um volume e uma boa frequência – de acordo com a natureza do negócio.

Como conseguir o visto E-2?

Para conseguir os vistos E1 e E2, você precisa juntar todos os documentos referentes ao seu negócio, além dos documentos pessoais.

Você deve:

1. Preencher o formulário completo DS-160;
2. Criar uma conta no site da embaixada dos EUA no seu país para pagar a taxa de pedido de visto;
3. Enviar uma pasta com todos os documentos necessários (consulte a lista de documentos E1 e E2);
4. Aguardar o contato da embaixada dos EUA para agendar uma entrevista com um agente americano para explicar o seu projeto.

Se o seu pedido for aprovado, você receberá o visto em aproximadamente 5 dias.

Brasileiros podem obter o visto americano E2?

O Brasil não está na lista de países do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos. No entanto, brasileiros com dupla cidadania podem se utilizar da cidadania europeia para aplicar para o visto. Por isso, a inclusão de Portugal nessa lista pode ser a maneira ideal para um brasileiro começar o seu negócio em solo americano.

Se você ainda não começou o seu processo de cidadania portuguesa, primeiramente você deve escolher qual situação seria mais adequada ao seu caso e história familiar. A partir daí, você pode consultar a lista de documentos necessários que deverão ser apresentados junto ao seu pedido.

Como conseguir cidadania portuguesa e obter o visto E-2 e quanto tempo demora?

Existem diferentes processos e requisitos para conseguir a cidadania portuguesa. O seu caso deve ser analisado de forma individual e personalizada. O prazo para a resolução da cidadania pode variar bastante a depender da quantidade de documentos entregues e a serem pesquisados durante o processo. Se você não sabe por onde começar, nós te ajudamos com umas dicas para facilitar a sua cidadania portuguesa.

Após conseguir a cidadania portuguesa e os principais documentos relativos, como certidão de cidadania, cartão do cidadão e passaporte, aí você pode começar o processo para obtenção do visto E2. Importante lembrar que não é possível obter o visto E2 com um plano de negócios no qual ainda não exista capital investido. Portanto, é necessário ter tudo isso em andamento para não correr o risco de ter o visto E2 negado.