Já está na hora de você conseguir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Se você ainda não começou o seu processo, o primeiro passo é entender qual o tipo de cidadania portuguesa se aplica ao seu caso.
Cada nacionalidade pode ter detalhes diferentes, mas existem etapas semelhantes pra poder dar entrada no processo junto às autoridades de Portugal.
Separamos aqui uma lista pra você se organizar, visualizar todas as fases e não se perder na hora de mergulhar de cabeça nessa aventura. 👊
1. Juntar os documentos
Começamos pelo que temos em mãos: os documentos das pessoas envolvidas no processo.
É necessário juntar os documentos, mas não somente os documentos relativos a você, como também dos familiares que estão diretamente conectados a eles. Olha só a lista mastigatidinha pra guiar você no começo dessa jornada:
- ✅ seus documentos pessoais 👶 : certidão de nascimento brasileira, certidão de casamento
- ✅ documentos do seu cônjuge 💍 (caso esteja em uma relação judicialmente legalizada)
- ✅ documentos do familiar português e provas da sua conexão com ele. Por exemplo, em caso de ser por avós portugueses, também é necessário o documento do filho/filha desse avô/avó português (ou seja, documentos pessoais das três gerações)
- ✅ se a sua nacionalidade é por tempo de residência, reúna documentos que comprovem a residência em Portugal por pelo menos 5 anos
- ✅ certidão de antecedentes criminais
2. Pesquisa 🕵️
Se você não tiver todos os documentos necessários, você pode entrar em contato com a nossa equipe de consultoria pra gente analisar o seu caso e fazer uma proposta de investigação da sua história familiar.
Você pode também pesquisar por conta própria em arquivos nacionais brasileiros e portugueses. Dá pra encontrar registros de entrada e/ou saída dos países e assim comprovar datas e buscar informações oficiais de familiares.
Os dois acervos mais pesquisados para estes casos são o Arquivo do Tombo em Portugal e o Arquivo Nacional do Brasil. Em outro artigo do nosso blog, você pode ver com mais detalhes como chegar a essas instituições e como pesquisar sobre a sua família para conseguir a nacionalidade portuguesa.
3. Montagem de pasta 📂
Agora que você já tem os documentos em mãos, é importante organizá-los e montar a pasta. Pra fazer essa montagem de pasta sem erros, o melhor é entrar em contato com um especialista. Nossa equipe analisará seus documentos e fará a checagem final antes de entrar com o pedido do processo.
- Verificar se os documentos de todos os familiares envolvidos no pedido de nacionalidade estão corretos.
- Traduzir documentos estrangeiros para o português.
- Fazer a autenticação dos documentos junto ao cartório.
- Fazer homologação de decisões judiciais dos documentos, caso isso se aplique.
- Organizar os documentos na pasta separando os papéis de cada indivíduo. Desde as certidões até os registros de antecedentes criminais, todos os documentos devem ser incluídos na pasta.
É importante lembrar que qualquer erro nos documentos pode afetar o tempo do processo e a demora em ter a nacionalidade portuguesa em mãos. Aqui na Portugal Simples, sabemos que montar a pasta pode ser complicado já que reúne vários processos separadamente. Por isso, oferecemos um serviço pra ajudar você a ter tudo organizado e revisar todos os documentos. Assim, você pode ter a certeza de que a pasta está correta.
4. Pagamento das taxas
O governo de Portugal exige o pagamento de uma taxa para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa. O preço varia em função do tipo de direito à cidadania para o qual você está aplicando.
Portanto, vale a pena consultar um advogado para entender exatamente quanto custa pedir a nacionalidade portuguesa.
5. Protocolo do pedido de nacionalidade
Depois que é dada a entrada no processo, seja online com um advogado ou presencialmente, você receberá um número de protocolo. Através dele, será possível acompanhar o andamento do seu processo e em que estado ela se encontra.
A consulta pode ser feita através do site oficial do governo.
6. Entrega do assento (certidão) de nascimento português
A tão sonhada nacionalidade portuguesa vai ser realidade pra você quando você tiver em mãos o assento português! O assento português é exatamente o que nós chamamos de certidão. E, assim como no Brasil, existem 3 tipos de certidões oficiais: de nascimento, de casamento e de óbito.
Esses assentos funcionam legalmente da mesma maneira que a nossa certidão brasileira: é necessária para emitir outros documentos (como o passaporte, por exemplo) e para permitir que os descendentes também obtenham a nacionalidade portuguesa.
Portanto, quando o seu assento de nascimento chegar, pode abrir um bom vinho do Porto para comemorar que você agora é cidadão português!
Está pronto para começar o seu processo? Fala com a gente! 💬
Seja qual for a sua situação, a Portugal Simples pode ajudar! A nossa equipe está capacitada para trabalhar em qualquer etapa do processo de cidadania portuguesa. Vamos simplificar?
Nossos advogados podem começar a reunir os documentos da sua família e fazer todas as autenticações e burocracias exigidas para as papeladas.
É só entrar em contato com a gente pra começar hoje mesmo a montar a sua pasta!
