Antes de entrar nos detalhes de cada tipo de direito à cidadania, vamos começar pelo começo. O que significa ter a cidadania portuguesa? A nacionalidade portuguesa é um conceito que define a relação jurídica entre o indivíduo e o estado português. Existem diferentes formas pelas quais uma pessoa pode adquirir a cidadania portuguesa e elas são divididas em duas categorias: por atribuição ou por aquisição. 

Existem diferentes critérios para obter a nacionalidade portuguesa e todos os tipos de nacionalidade estão separados por origem e razão que concede o direito de cada indivíduo. No site oficial da Justiça de Portugal, existem mais de 20 variações de casos com possível concessão de cidadania. 

Neste texto, vamos explicar os diferentes tipos de nacionalidade portuguesa, desde o nascimento até a naturalização, destacando os critérios e requisitos específicos para cada um deles e separando-os nos 3 grupos principais buscados por brasileiros: atribuição, atribuição com pulo de geração e por aquisição.

 

Nacionalidade por Atribuição

 

O conceito de nacionalidade por atribuição é quando uma criança filha de português ou filha de residentes legais em Portugal recebe a nacionalidade portuguesa logo ao nascer. Nestes casos, a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída automaticamente quando há o nascimento de uma criança em território português, desde que um dos pais também seja português ou seja um residente legalmente estabelecido em Portugal. 

Outra forma de conseguir a nacionalidade por atribuição é se uma criança nascer fora do país e for filha de cidadão português. Neste caso, poderá adquirir a nacionalidade portuguesa ao registar o nascimento no consulado português local. 

 

Em casos de adoção de menores por cidadãos portugueses, o direito de nacionalidade por atribuição também garante a nacionalidade portuguesa. Em alguns casos, mesmo que os pais adotivos não sejam casados, a criança poderá adquirir a cidadania portuguesa, desde que a adoção seja legalmente reconhecida pelas autoridades portuguesas, homologada formalmente em Portugal, caso tenha ocorrido em um país estrangeiro. Alguns requisitos são diferentes dependendo do ano de adoção do menor, portanto, vale conferir o site da Justiça de Portugal. 

 

Nacionalidade por Atribuição com pulo de geração

 

Um aspecto notável da legislação portuguesa é a possibilidade de atribuição de nacionalidade com pulo de geração. Isso significa que, em certos casos, os netos de cidadãos portugueses podem adquirir a nacionalidade diretamente, sem a necessidade de passar por um processo de aquisição. Para isso, é necessário que os pais do requerente sejam também filhos de cidadãos portugueses no momento do nascimento do solicitante.

 

Essa regra permite que descendentes de portugueses que emigraram para outros países possam recuperar sua cidadania portuguesa através dos seus avós, estreitando os laços entre a diáspora portuguesa e o país de origem. No entanto, é fundamental seguir os procedimentos legais e cumprir todos os requisitos estabelecidos para obter a nacionalidade por atribuição com pulo de geração e apresentar todos os documentos necessários, principalmente do cidadão português em questão (ou seja, avó ou avô português).

Este processo pode ser mais complexo que outros, já que não segue uma ”linha direta” de geração em geração para a obtenção da nacionalidade. Portanto, este é um dos casos para os quais os brasileiros mais procuram ajuda legal. Aqui na Portugal Simples, este processo é um dos principais serviços e pode ser feito online, agilizando a etapa de conferência de documentos junto à justiça de Portugal.

 

Nacionalidade por Aquisição

 

Além da atribuição, que tem uma origem de laço sanguíneo-familiar, a nacionalidade portuguesa também pode ser adquirida através de um processo de naturalização. Este processo é baseado na relação do cidadão com Portugal através dele mesmo, e não de antepassados ou histórico familiar. Por isso, é considerado um tipo diferente de procedimento apesar de dar todos os direitos de nacional português como terá um nascido originário de Portugal. A diferença aqui é com relação ao motivo que concede o direito à cidadania, sem hierarquias de valor pelo tipo de nacionalidade concedida.

 

Os estrangeiros que desejam se tornar cidadãos portugueses por aquisição devem atender a certos critérios que incluem a residência legal em Portugal por um período mínimo, comumente de cinco anos (exceções devem ser conferidas na Lei de Nacionalidade Portuguesa). Durante esse período, é essencial demonstrar a integração na sociedade portuguesa, conhecimentos básicos da língua portuguesa e ausência de condenações criminais.

 

Em qualquer caso, há que confirmar a legalidade da residência durante o tempo mínimo pedido pelo governo português e respeitar os critérios para dar entrada no processo, bem como apresentar todos os documentos corretamente junto ao governo português.

A nacionalidade nas suas mãos!

 

De modo geral, a nacionalidade portuguesa pode ser adquirida de várias maneiras, seja por atribuição automática, por atribuição com pulo de geração ou por aquisição através da naturalização. Cada uma dessas vias possui critérios específicos que devem ser cumpridos para que os indivíduos possam desfrutar dos direitos e deveres de cidadãos portugueses.

 

Através desses diferentes tipos de nacionalidade, Portugal demonstra seu compromisso com a inclusão e a integração de indivíduos com ligações históricas ou afetivas com o país. Essas políticas fortalecem os laços entre a diáspora portuguesa e a nação, enriquecendo a cultura e a diversidade do país. É importante ressaltar que a nacionalidade portuguesa é uma porta de entrada para uma sociedade com uma rica herança histórica, proporcionando oportunidades e benefícios aos seus cidadãos dentro de Portugal como também possibilitando ao cidadão todos os direitos que um cidadão europeu possui com a União Europeia.

Mas não perca tempo para dar entrada! As leis de nacionalidade podem varias ao longo dos anos e critérios podem facilitar ou dificultar o direito à nacionalidade. Entre em contato com a nossa equipe para receber toda a ajuda necessária e iniciar o processo online o mais rápido possível.