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A Lei de Nacionalidade (Lei n°37/38), sofreu algumas mudanças recentemente que impactam diretamente milhares de brasileiros e brasileiras que tem um avô(ó) originário de Portugal.
Vamos entender no post de hoje quais foram essas mudanças e como elas impactam no requerimento de cidadania portuguesa por parte de netos, bisnetos e trinetos de português.


Simplificando o processo de cidadania:


Anteriormente as mudanças na Lei n°37/38, além da descendência com um cidadão português, era necessário também comprovar laços com a comunidade de Portugal, seja através de uma propriedade ou com comprovantes de viagens frequentes ao país, assim como algumas outras formas um tanto complexas para quem estava realizando o pedido de cidadania portuguesa.
Hoje, para solicitar nacionalidade portuguesa, além de descendência o requerente deverá ter domínio da língua portuguesa, assim como não conter em seus antecedentes crimes com penas superiores a três anos ou que gere algum tipo de risco a segurança nacional de Portugal. No caso de brasileiros, por possuir o português como idioma nativo, tem o primeiro item desde o início do requerimento comprovado.Consulte agora

Cidadania para Netos:

Com estas recentes mudanças o processo de requerimento para neto de português ficou menos burocratizado, mas vale a pena reforçar alguns pontos.
Já mencionado anteriormente, o interessado em conquistar nacionalidade portuguesa por vínculo de avô lusitano não pode ter em seus antecedentes crimes que colocam em risco a segurança de Portugal, assim como deve ter o domínio do idioma português.
É interessante destacar que a dupla cidadania portuguesa te garantirá o status de originário, ou seja, ao garantir sua dupla cidadania, é como se você fosse um cidadão português e brasileiro desde o seu nascimento, o que garantirá aos seus filhos, netos e conjugues a chance de também realizar o requerimento deste direito à naturalização em Portugal.

Bisneto de Português:

Se você é bisneto de algum cidadão português seu caminho é um pouquinho mais complexo. Você dependerá de ter o pai ou avô ainda vivo, que são respectivamente o neto e o filho do originário português. Esta condição é devida ao fato da Lei da Nacionalidade só conceder direito a filhos e netos de cidadãos portugueses, portanto o familiar ainda vivo deverá realizar o processo de requerimento da dupla cidadania, para após isto o bisneto (que a esta altura já se tornou neto), solicitar sua nacionalidade portuguesa.
Vale destacar que a lei permite pular até uma geração. Por exemplo, se apenas o avô de quem está realizando o requerimento estiver vivo, é possível realizar esse processo mesmo com a ausência de vida do pai desta pessoa.

Exemplificando:

Caso todos os integrantes da família de quem está solicitando o processo de cidadania estejam vivos, o processo será: O filho do originário português solicita e realiza o processo de nacionalidade, em seguida o neto e por fim o bisneto.
Caso somente o avô do requerente, que é o filho do originário português, estiver vivo, o processo será em cima da possibilidade de pular uma geração, ou seja: O filho do cidadão português solicita e realiza a solicitação para cidadania portuguesa e após conquistada, o bisneto poderá solicitar nacionalidade como neto de português.
Trineto de Português:
Após compreender como funciona o processo de requerimento para bisnetos, fica fácil expandir esse conceito para trinetos, basta adicionar uma geração nessa história. O que torna o caminho mais complexo é o fato de ser possível “saltar” apenas uma geração, ou seja, caso o trineto não tenha mais o avô e o bisavô ainda vivos, infelizmente não será possível obter dupla cidadania portuguesa.
Embora o caminho seja o mesmo, as dificuldades e o prazo para conclusão do processo de cidadania de todos os familiares serão ainda maiores.

Tem tudo que precisa?

Se você é neto, bisneto ou trineto e tirou todas as suas dúvidas aqui, você provavelmente está pronto para solicitar sua nacionalidade portuguesa! Então fale com nossos especialistas que nós te acompanharemos em todo seu processo de requerimento.
Agora se você ainda tiver alguma dúvida e precisa de ajuda para encontrar algum documento ou identificar o seu descendente português, nosso time de genealogistas estão esperando para te ajudar a resolver tudo que falta pra você conquistar sua Dupla Cidadania!

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