Ter a dupla nacionalidade – como a brasileira e a portuguesa – abre muitas portas e facilita a entrada em todos os países da União Europeia. Muitas das perguntas e exigências comumente feitas pela polícia de imigração não são aplicadas a quem possui o passaporte europeu. 

Porém, é importante ficar ligado em quando usar cada passaporte para tirar o máximo proveito de ter dois documentos tão poderosos em mãos. Cada país possui diferentes requisitos para a entrada e a saída, podendo exigir que você apresenta documentos sobre a sua estadia, situação financeira durante a permanência e passagem de volta ao seu país de origem pelo documento de passaporte.

O que diz o governo brasileiro sobre a entrada com outros passaportes?

O governo brasileiro reconhece que a dupla cidadania é um direito de qualquer cidadão e que cada indivíduo pode decidir quando usar cada um dos seus documentos de identificação. No entanto, algumas regras devem ser seguidas e estão oficialmente publicadas no site do governo federal. São elas:

 

1. O passaporte da outra nacionalidade deve estar válido no momento da saída do Brasil;
2. Além do passaporte de outra nacionalidade, o viajante deverá portar RG ― cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública, cuja foto deve identificá-lo plenamente; 

• Atenção: CHN, OAB, CRM, certidão etc, NÃO servem para esse propósito: sem apresentação do RG, o registro migratório do viajante será feito na condição de estrangeiro.

Caso você decida sair do país somente com o passaporte estrangeiro, você não terá registro de saída como cidadão brasileiro. Portanto, a polícia de imigração e a companhia aérea poderão pedir explicações extras como:

• motivo de usar somente o passaporte estrangeiro;
• passagem ida ao Brasil (caso você já tenha entrado no país com o passaporte estrangeiro) e passagem de volta do destino;
• comprovantes de seguro saúde e hospedagem caso você entre no Brasil com passaporte estrangeiro.

O que diz o governo protuguês (e a UE) sobre a entrada com outros passaportes?

 

O governo português também reconhece a dupla cidadania como um direito amplo de qualquer cidadão. Sendo assim, é possível entrar e sair de Portugal com o documento que você desejar, tendo em vista que as exigências para entrar na União Europeia são geralmente mais complexas e específicas que para entrar no Brasil.

De acordo com o site oficial fo governo português, as regras de entrada variam se o cidadão for nacional de algum país-membro do Espaço Schengen. Os pontos principais para levar em consideração são os seguintes:

 

1. Para viajar entre dois países do Espaço Schengen basta usar o documento nacional de identificação;
2. Para viajar para um país fora do Espaço Schengen, é necessário usar o passaporte e verificar a exigência de visto de entrada no país de destino;

 

Outro ponto crucial na hora de escolher qual passaporte usar para entrar e sair de Portugal é com relação a alguns requisitos de entrada e saída no país de destino. Similarmente ao que ocorre na regra brasileira, fique atento ao que a polícia de imigração e as companhias aéreas podem pedir:

• passagem de ida e volta ao destino;
• comprovantes de seguro saúde e hospedagem no país de destino;
• confirmação de país de residência.

Atenção para viagens com menores de idade

 

Caso você queira fazer uma viagem com menores de idade, deve prestar atenção especial, já que Brasil e Portugal possuem regras diferentes com relação às autorizações para menores.

No Brasil, uma criança menor de idade só pode sair do país com autorizaça6o expressa e assinada por ambos os genitores ou responsáveis legais. Atualmente, já é possível emitir o passaporte do menor com a autorização escrita no documento, com vigêncua válida até a data de expiração. Mesmo que a criança viaje com um dos responsáveis, ainda assim o outro responsável deve autorizar a viagem.

Em Portugal e na UE, não é necessário emitir autorizaça6o de viagem do menor, caso um dos responsáveis esteja viajando junto. Portanto, basta somente estar com a mãe ou com o pai. Caso o menor viaje sem os pais, aí sim será necessário emitir uma autorização.

O que aconselhamos você a fazer?

A dupla cidadania é uma vantagem para quem a possui e para tirar proveito desse ativo, separamos algumas dicas para você. Viaje com o passaporte com mais vantagens:

 

1. Vistos: muitos países ainda pedem visto para brasileiros mas não exigem visto dos países da UE. Se informe sobre o país de destino e compre a passagem usando o passaporte com o qual você entrará no país que requer visto;
2. Saindo e entrando no Brasil: dê preferência para o passaporte brasileiro quando você entrar e sair do Brasil. 
3. Saindo e entrando na Europal: dê preferência para o passaporte europeu quando você entrar e sair da Europa. 
4. Confira sempre a necessidade de autorização de menores com antecedência para a viagem.
5. Sempre viaje com os dois passaportes em dia. Você nunca sabe se será necessário apresentar o outro documento, portanto, melhor ter os dois em mãos e válidos até a data da volta da viagem.

Ainda não tem a dupla cidadania?

Se você chegou até aqui mas não tem ainda a sua dupla cidadania, entre logo em contato com a nossa equipe. Existem diferentes tipos de cidadania portuguesa e nós podemos ajudar com os documentos e com o processo que se aplicam a cada caso. O primeiro passo você pode dar aqui mesmo!