NACIONALIDADE EUROPEIA
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O que é a Homologação de Sentença Estrangeira e para que ela serve?
Um documento judicial emitido por Tribunal estrangeiro não tem validade imediata em outra jurisdição. Isto porque cada país tem suas leis e seus processos para reconhecer documentos e relações entre os cidadãos. Por exemplo, uma pessoa que se divorcia em um...
As 4 dúvidas mais frequentes sobre cidadania portuguesa
Antes de começar o processo de cidadania portuguesa, muitas dúvidas surgem e confundem os cidadãos. Será que sou candidato a ter a cidadania? Será que eu preciso iniciar o processo sozinho no consulado? O meu sobrenome português é suficiente pra eu ter a nacionalidade...
Qual a diferença entre nacionalidade adquirida e naturalização?
A nacionalidade é o reconhecimento legal da posse de documentos relativos a um determinado país, quando tais documentos confirmam e atestam os direitos e deveres dela com relação a esse país. É uma questão burocrática e jurídica que envolve a história e a cultura de...