Quando se fala em cidadania portuguesa, um mito comum surge entre os brasileiros: acredita-se que possuir um sobrenome de origem portuguesa pode ser suficiente para garantir o direito à cidadania no país europeu. No entanto, essa é uma concepção equivocada e que pode gerar frustraçōes. Neste artigo, iremos desmistificar essa crença e esclarecer qual é, efetivamente, o caminho para obter a cidadania portuguesa.

Sobrenomes portugueses comuns no Brasil

A relação entre Brasil e Portugal é histórica e profunda, moldada por séculos de colonização, imigração e intercâmbio cultural. A influência portuguesa pode ser vista em muitos aspectos da cultura brasileira, inclusive na frequência de sobrenomes de origem portuguesa.

 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns dos sobrenomes portugueses mais comuns no Brasil incluem Silva, Santos, Oliveira, Souza, Rodrigues, Ferreira, Almeida, Pereira, Lima e Gomes. A presença desses sobrenomes, no entanto, não garante direito automático à cidadania portuguesa.

 

A cidadania portuguesa é adquirida por direito de sangue (jus sanguinis), que se baseia na descendência direta, e não pelo sobrenome. Em outras palavras, para reivindicar a cidadania portuguesa, você precisa comprovar que é descendente direto de um cidadão português.

Também é possível adquirir a cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal ou por casamento com cônjuge português. Mas todos as ligaçōes com o país lusitano precisam ser provadas.

Os caminhos para a cidadania portuguesa

 

A legislação portuguesa prevê vários caminhos para a obtenção da cidadania. O principal deles é através da origem, onde o interessado deve comprovar que é filho, neto, ou até mesmo bisneto de português. Isso é realizado através da apresentação de documentos como certidões de nascimento e casamento que demonstrem a ligação familiar com o cidadão português.

 

Além disso, também é possível adquirir a cidadania por meio da naturalização. Este caminho é destinado a pessoas que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos e que demonstram ter um vínculo efetivo com a comunidade portuguesa. Este processo envolve a apresentação de provas de integração na sociedade portuguesa, como conhecimento da língua, histórico de emprego, pagamento de impostos e envolvimento comunitário.

 

Outra forma de obter a cidadania portuguesa é por meio do casamento ou união estável com um cidadão português. Neste caso, é necessário que o relacionamento exista há pelo menos três anos. Além disso, o requerente deve demonstrar um vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, que pode ser estabelecido de várias maneiras, como residir em Portugal ou ter filhos portugueses.

 

A cidadania também pode ser obtida por adoção, onde a pessoa adotada deve ser menor de idade e o processo de adoção deve estar de acordo com a lei portuguesa.

O processo de cidadania e seus desafios

 

No entanto, é importante entender que o processo de obtenção da cidadania portuguesa é complexo e requer conhecimento profundo da legislação e dos procedimentos associados. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente. Mesmo que você cumpra todos os critérios, a decisão final está nas mãos das autoridades portuguesas.

 

O processo costuma ser longo e envolve a apresentação de uma variedade de documentos que precisam ser traduzidos e apostilados. Ter alguém para orientá-lo ao longo do caminho pode economizar muito tempo e evitar dores de cabeça.

Benefícios e responsabilidades da cidadania portuguesa

 

Existem muitos benefícios em obter a cidadania portuguesa, incluindo o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso a serviços de saúde e educação, e a possibilidade de passar a cidadania para os seus descendentes.

 

A cidadania também traz responsabilidades. Como cidadão português, você estará sujeito às leis de Portugal e da União Europeia, e poderá ter obrigações como impostos e comprovar sua residência.

Como a Portugal Simples pode ajudar

 

A burocracia pode ser um pouco complicada, principalmente pra quem não está acostumado a tratar desses temas. Por isso, o apoio de uma consultoria especializada em processos de dupla cidadania, como a Portugal Simples, pode fazer toda a diferença. Com equipes no Brasil e em Portugal, nós já ajudamos mais de 4000 pessoas a realizarem o sonho de se tornarem um cidadãos europeus.

 

Nossa equipe está preparada para orientar e conduzir o seu processo de cidadania, esclarecendo todas as suas dúvidas, fazendo pesquisas genealógicas e preparando a documentação necessária e acompanhando todo o processo até a sua conclusão.

 

Portanto, lembre-se: ter um sobrenome português não garante a cidadania portuguesa, mas com a orientação correta e a preparação adequada, você pode trilhar o caminho para se tornar um cidadão português.