1. Original da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica do Livro (fotocópia)
Um dos documentos fundamentais para iniciar o processo de nacionalidade portuguesa é a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor. Diferentemente da certidão de nascimento comum, a de Inteiro Teor contém informações detalhadas sobre o indivíduo, seus pais e outros dados relevantes. Ao solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário apresentar uma cópia reprográfica dessa certidão, ou seja, uma fotocópia autenticada do livro original. Isso garante a autenticidade das informações e agiliza a análise dos documentos.2. Requerimento para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa
O requerimento para a atribuição de nacionalidade portuguesa é o documento formal pelo qual você expressa seu desejo de obter a cidadania. Esse requerimento deve ser preenchido com atenção, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre sua identidade, histórico familiar e motivações para obter a nacionalidade. O requerimento é uma forma de mostrar a ligação entre você e as autoridades portuguesas, demonstrando sua intenção legítima e permitindo que o processo de análise seja feito de forma individualizada, de acordo com os desejos de cada cidadão que começa o seu processo de cidadania.3. Cópia Autenticada do Documento de Identificação com data de expedição de no máximo 5 anos atrás
A cópia autenticada do documento de identificação, como um passaporte ou um cartão de identificação, é um componente crucial do processo de nacionalidade. Esse documento deve estar atualizado, com data de expedição de no máximo 5 anos atrás. Isso assegura que as informações fornecidas estejam recentes e válidas. A autenticação dessa cópia confirma a legitimidade do documento e evita qualquer dúvida sobre sua identidade.Portanto, ainda que pareça mais trabalhoso, é necessário autenticar qualquer cópia feita dos documentos a serem apresentados junto à justiça portuguesa.Registro de Nascimento do Português ou Número do Assento Informatizado
O Registro de Nascimento do Português é um documento emitido após a obtenção da nacionalidade. Ele comprova oficialmente que a pessoa se tornou cidadã portuguesa. O Número do Assento Informatizado é um código único associado ao registro individual, facilitando a identificação em sistemas governamentais. Esses documentos são as provas definiticas da nova condição de cidadão português e são essenciais para a obtenção de diversos serviços e benefícios no país.Este documento é oficialmente a nacionalidade, já que sem ele na6o é possível dar entrada em outros documentos, como o passaporte.Outros documentos importantes
Antes de começar o processo, você precisa confirmar por qual via você tem direito à cidadania. Caso você tenha direito por um de seus pais ou avós, será necessário também apresentar os documentos originais e as cópias autenticadas do membro familiar português do qual você é descendente. Pode ser importante fazer uma pesquisa genealógica para encontrar todos os detalhes da sua família.Se for obter a nacionalidade através do cônjuge, será necessário então apresentar os documentos comprovando a nacionalidade do parceiro e os documentos relativos à união, seja união estável ou casamento.
