A busca pela nacionalidade portuguesa é a realização de um sonho e a garantia de um futuro para toda a família. Ter o passaporte europeu é ter um bem para a vida toda, permitindo que o indivíduo usufrue de uma vida na Europa e que passe adiante o passaporte para todos os seus descendentes.
Independente do tipo de direito à cidadania portuguesa, se por vínculo familiar ou por residência permanente em Portugal, existem documentos primordiais para começar o processo de cidadania. Alguns deles são simplesmente documentos pessoais, mas outros são complexos e podem demandar uma ajuda profissional.
Abaixo, separamos os documentos mais importantes antes de começar o processo de nacionalidade portuguesa.
1. Original da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica do Livro (fotocópia)
Um dos documentos fundamentais para iniciar o processo de nacionalidade portuguesa é a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor. Diferentemente da certidão de nascimento comum, a de Inteiro Teor contém informações detalhadas sobre o indivíduo, seus pais e outros dados relevantes. Ao solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário apresentar uma cópia reprográfica dessa certidão, ou seja, uma fotocópia autenticada do livro original. Isso garante a autenticidade das informações e agiliza a análise dos documentos.
2. Requerimento para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa
O requerimento para a atribuição de nacionalidade portuguesa é o documento formal pelo qual você expressa seu desejo de obter a cidadania. Esse requerimento deve ser preenchido com atenção, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre sua identidade, histórico familiar e motivações para obter a nacionalidade. O requerimento é uma forma de mostrar a ligação entre você e as autoridades portuguesas, demonstrando sua intenção legítima e permitindo que o processo de análise seja feito de forma individualizada, de acordo com os desejos de cada cidadão que começa o seu processo de cidadania.
3. Cópia Autenticada do Documento de Identificação com data de expedição de no máximo 5 anos atrás
A cópia autenticada do documento de identificação, como um passaporte ou um cartão de identificação, é um componente crucial do processo de nacionalidade. Esse documento deve estar atualizado, com data de expedição de no máximo 5 anos atrás. Isso assegura que as informações fornecidas estejam recentes e válidas. A autenticação dessa cópia confirma a legitimidade do documento e evita qualquer dúvida sobre sua identidade.
Portanto, ainda que pareça mais trabalhoso, é necessário autenticar qualquer cópia feita dos documentos a serem apresentados junto à justiça portuguesa.
Registro de Nascimento do Português ou Número do Assento Informatizado
O Registro de Nascimento do Português é um documento emitido após a obtenção da nacionalidade. Ele comprova oficialmente que a pessoa se tornou cidadã portuguesa. O Número do Assento Informatizado é um código único associado ao registro individual, facilitando a identificação em sistemas governamentais. Esses documentos são as provas definiticas da nova condição de cidadão português e são essenciais para a obtenção de diversos serviços e benefícios no país.
Este documento é oficialmente a nacionalidade, já que sem ele na6o é possível dar entrada em outros documentos, como o passaporte.
Outros documentos importantes
Antes de começar o processo, você precisa confirmar por qual via você tem direito à cidadania. Caso você tenha direito por um de seus pais ou avós, será necessário também apresentar os documentos originais e as cópias autenticadas do membro familiar português do qual você é descendente. Pode ser importante fazer uma pesquisa genealógica para encontrar todos os detalhes da sua família.
Se for obter a nacionalidade através do cônjuge, será necessário então apresentar os documentos comprovando a nacionalidade do parceiro e os documentos relativos à união, seja união estável ou casamento.
Preste atenção no processo!
Em conclusão, a jornada rumo à nacionalidade portuguesa requer a apresentação de uma série de documentos essenciais. O original da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor, o requerimento para atribuição de nacionalidade, o registro de nascimento do português ou número do assento informatizado, e a cópia autenticada do documento de identificação são pilares que sustentam o seu processo. Cada item desempenha um papel crucial na construção da sua nova identidade como cidadão português, assegurando a legalidade, autenticidade e atualidade das informações.
Lembre-se sempre de conferir os requisitos atualizados e consultar as fontes oficiais para garantir que você esteja seguindo as diretrizes corretas ao iniciar o seu processo de nacionalidade portuguesa. Com a documentação adequada em mãos, você estará um passo mais próximo de fazer parte integral da rica história e cultura de Portugal.
Em qualquer caso, a nossa equipe pode ajudar com a burocracia e pode agilizar o processo fazendo o requerimento online. Assim, o tempo de análise dos documentos é menor e a espera é mais tranquila. 🙂
