Conseguir a nacionalidade portuguesa é atravessar uma burocracia que pode ser complexa. A montagem da pasta requer atenção dobrada para evitar erros que podem atrasar ou até anular as suas chances de ter a cidadania portuguesa. Realizar o sonho de ser português pode ser fácil se você tiver o acompanhamento correto para te ajudar no processo.

Mas existem alguns problemas principais pelos quais as pessoas passam quando fazem o processo sozinhas, ou seja, sem contar com o conhecimento de um advogado especializado.

A Importância de um Advogado Especializado

A falta de uma assistência adequada pode gerar uma série de problemas. Os desafios mais frequentes são a falta de conhecimento sobre as exigências legais, os erros de documentação e prazos e a escolha incorreta da tipologia de nacionalidade, como já explicamos neste artigo sobre tipos de cidadania portuguesa do nosso blog. Tudo isso pode transformar seu sonho em pesadelo e te dar muita dor de cabeça pra corrigir o processo depois da pasta ser enviada para Portugal.

Cair em Exigência: Um Problema Comum

Um dos maiores desafios no processo de nacionalidade portuguesa é entender as exigências específicas que cada caso demanda. Muitos desconhecem que, durante o processo, o pedido pode “cair em exigência”, que é quando o processo não avança devido à falta de algum documento ou informação essencial.

Esse termo técnico pode ser um verdadeiro pesadelo para quem não está familiarizado com os trâmites burocráticos portugueses. O consulado tem limitações quanto à orientação direta sobre problemas no processo. Por mais que seja prestativo, ele serve apenas como intermediário, recebendo e enviando documentos. Ou seja, caso haja alguma exigência, o consulado não saberá informar exatamente o motivo do processo ter erros, o que pode resultar em atrasos ou até na inviabilização do pedido de nacionalidade portuguesa.

Erros de Prazos e Documentação

Os erros relacionados ao tempo de residência e à documentação também são recorrentes. Para os indivíduos que buscam a nacionalidade por tempo de residência, é crucial ter certeza de que os prazos foram cumpridos corretamente.

Se a contagem do tempo de permanência legal em Portugal não estiver correta, o pedido de nacionalidade pode ser totalmente negado – o que resultaria em começar tudo do zero outra vez. Além disso, é comum que os requerentes cometam erros na documentação enviada, como apresentar certidões que não estão atualizadas ou que contenham informações divergentes. Documentos incompletos de registros de estado civil e/ou antecedentes criminais são motivos frequentes para exigências adicionais que atrasam a finalização do pedido.

Escolha da Tipologia Correta

Outra questão que pode ser difícil é a escolha da tipologia correta de nacionalidade. O governo de Portugal oferece diferentes formas para a obtenção da nacionalidade. Algumas são mais óbvias e gerais como nacionalidade por ascendência, por casamento e por residência. Mas existem variantes e documentos distintos para cada uma dessas atribuições do direito à nacionalidade portuguesa.

Escolher a tipologia errada é um erro mais comum do que parece e que pode fazer com que o pedido seja indeferido. Conhecer detalhadamente a legislação portuguesa e as particularidades de cada processo é essencial para evitar que o requerente passe por um processo longo e frustrante. A experiência evita descobrir que depois de meses da pasta enviada, o requerente não tinha direito à nacionalidade ou que entrou com o pedido de maneira inadequada.

Apoio Profissional com a Portugal Simples

Com tantos desafios, é claro que contar com o suporte de um advogado especializado em nacionalidade portuguesa não é apenas recomendável, mas também essencial para garantir que o processo transcorra de maneira eficiente e sem surpresas desagradáveis. Um advogado experiente sabe exatamente quais documentos são necessários, quais exigências devem ser cumpridas e, mais importante, como resolver problemas que possam surgir ao longo do caminho.

Por isso, antes de iniciar o seu processo de nacionalidade portuguesa, faça uma consulta com a nossa equipe aqui na Portugal Simples. Com uma equipe de advogados especializados e anos de experiência, oferecemos um serviço completo que cuida de todas as etapas do seu pedido, desde orientar sobre os melhores caminhos a tomar até resolver as possíveis exigências.

Não deixe que erros evitáveis atrapalhem o seu sonho de se tornar cidadão português. Entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar o seu caminho para a nacionalidade portuguesa, garantindo a tranquilidade e segurança de um processo conduzido por profissionais.