Quando pensamos nos direitos e deveres de um cidadão português logo vem à cabeça uma dúvida: ter cidadania portuguesa permite mesmo a livre circulação na Europa? A resposta é clara: sim! 🙂 Com um passaporte português em mãos, você pode viver, estudar, circular e aproveitar o continente europeu.

Mas não é só isso. Ter a cidadania portuguesa inclui ser parte de uma sociedade com possibilidades e desafios, além de ter que respeitar leis de uma outra constituição, diferente da brasileira.

Separamos aqui os principais direitos e deveres que um cidadão português deve conhecer ao se tornar parte dessa rica cultura e herança histórica.

Principais direitos dos portugueses

Os portugueses atualmente são uma população com mais de 10 milhões de habitantes em seu território (incluindo as ilhas), incluindo nesse número os quase 118 mil imigrantes que chegaram por lá no ano de 2022.

A grande maioria das pessoas que buscam Portugal para moradia conhece os principais direitos garantidos não somente aos portugueses como também aos cidadãos europeus. Os principais benefícios da cidadania portuguesa portanto são:

• ser cidadão europeu e fazer parte da UE, que conta com 27 países-membro;
• poder circular livremente por qualquer país da Europa e do Espaço Schengen;
• poder morar em qualquer país da UE;
• pagar mais barato para estudar na Europa;
• poder votar nas eleiçoes do Parlamento Europeu;
• poder votar nas eleições portuguesas (já que o voto não é obrigatório);
• isenção de visto para diversos países como Estados Unidos, por exemplo;
• passar a cidadania para os descendentes e para o cônjuge, sem limite de geração;
• poder utilizar o serviço de saúde não só de Portugal, mas de toda UE.

Principais deveres dos portugueses

Apesar de ser um país pequeno em comparação ao Brasil, existem questões importantes da sociedade que precisam ser levadas em consideração. Para um cidadão que tenha se tornado português recentemente, os deveres primordiais são:

• não cometer atos contra o estado português e/ou que sejam considerados atos de terrorismo;
• estar em dia com os impostos relativos a ganhos salariais;
• aos 18 anos, apresentar-se ao serviço militar no Dia da Defesa Nacional (DDN);
• ter conhecimento sobre a língua portuguesa, sobre a cultura e a constituição.

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