A imigração polonesa pode não ser a mais famosa das colônias de europeus no Brasil. No entanto, estima-se que existam mais de 1,5 milhão de descendentes de imigrantes da Polônia, com a maioria em São Paulo e no Paraná.

Mas será que todos esses descendentes têm direito à cidadania polonesa? Através deste artigo, exploramos as possibilidades e os requisitos necessários para que brasileiros possam reivindicar o seu direito à cidadania polonesa e por onde começar esse processo.

Descendência polonesa

A lei polonesa reconhece a cidadania por jus sanguinis, o que significa que alguém que tenha um antepassado polonês tem direito à cidadania polonesa. Esse direito estende-se a descendentes de qualquer geração, sejam pais, avós, bisávos ou trisavós,  tornando possível para brasileiros solicitar a cidadania. Quanto mais longe na árvore genealógica for necessário ir para encontrar o ascendente polonês, mais documentos sera6o necessários para provar a ligação com o indivíduo e o reconhecimento da cidadania polonesa para todos os familiares envolvidos.

 

É importante focar na documentação: é necessário fornecer certidões de nascimento, casamento e, quando possível, documentos de identificação poloneses dos antepassados. Esses documentos devem ser traduzidos para o polonês por um tradutor juramentado e autenticados de acordo com as normas consulares. 

Também é necessário buscar documentos relacionados à imigração, com datas de chegada ao Brasil e por quais portos o imigrante passou. Muitos desses documentos podem ser encontrados no Arquivo Nacional.

 

Casamento com Cidadão Polonês

 

Casar-se com um cidadão polonês não concede automaticamente a cidadania, mas é um passo importante no caminho para obtê-la. O cônjuge brasileiro deve residir na Polônia por pelo menos três anos em um casamento válido e contínuo com um cidadão polonês. Durante esse período, é essencial demonstrar a integração na sociedade polonesa, o que inclui conhecimento da língua e cultura polonesas. 

Este processo pode envolver entrevistas e testes para avaliar a proficiência na língua e o entendimento da cultura e história polonesas. Além disso, o cônjuge brasileiro deve provar que não possui antecedentes criminais e que tem um meio de subsistência estável na Polônia. Após a conclusão bem-sucedida desses requisitos, o cônjuge pode solicitar a cidadania por naturalização.

 

Naturalização

 

A naturalização é um caminho para indivíduos que não têm ascendência polonesa, mas escolheram viver na Polônia. Após cinco anos de residência legal e contínua, um residente estrangeiro pode solicitar a cidadania polonesa. Este processo implica provar a permanência legal no país e a integração na sociedade polonesa. A comprovação da residência pode ser feita através de documentos como contratos de aluguel, registros de emprego e histórico de residência. A proficiência na língua polonesa é avaliada através de um exame oficial e é necessário também demonstrar conhecimento da cultura e história polonesas, muitas vezes através de um teste ou entrevista. O processo de naturalização é rigoroso e pode requerer o envolvimento de um advogado especializado em imigração para orientar e facilitar o processo.

 

Restauração da cidadania

 

Cidadãos brasileiros que perderam a cidadania polonesa, talvez por terem adotado a nacionalidade brasileira, podem requerer a sua restauração. Essa possibilidade é especialmente relevante para aqueles cujas famílias emigraram e se viram afetadas pelas mudanças nas leis de cidadania ao longo dos anos. Contempla principalmente os familiares que chegaram primeiro ao Brasil ou que já estão em solo brasileiro há muitas décadas. Porém, pode ser um recurso do processo de jus sanguinis, já que pode ser necessário restaurar a cidadania de um antepassado antes de começar o pedido de cidadania polonesa.

Crianças e a cidadania polonesa

 

Filhos de pais poloneses nascidos no Brasil normalmente têm direito à cidadania polonesa. Por outro lado, crianças nascidas na Polônia de pais brasileiros podem ter direito à cidadania sob certas condições, como a incapacidade de herdar a nacionalidade brasileira dos pais ou em casos específicos como estar apátrida no país.

O processo de solicitação

Solicitar a cidadania polonesa pode ser um processo mais complexo do que em muitos outros casos de nacionalidade. Isso porque, além de ser um idioma com menos domínio popular, o território da Polônia sofreu diferentes alterações nos últimos séculos. Portanto, uma cidade que hoje faz parte da Polônia, pode não ter sido parte do país na época dos antepassado.

Sendo assim, a primeira coisa a se fazer é mapear todos os familiares e definir no mapa a cidade de onde cada um veio, ou ao menos a região de cada familiar. Quaisquer documentos antigos podem ajudar a traçar o caminho feito pelos imigrantes até a chegada ao Brasil. 

Em casos de imigração forçada a outros países ou em casos de familiares refugiados, também podem ser importantes os documentos emitidos por outros países ou de órgãos de acolhimento e recepção de pessoas em situação de risco, como ONGs ou instituições religiosas. 

É necessário compilar todos os documentos relevantes, que podem incluir certidões de nascimento, casamento, documentos de identificação, comprovantes de residência, comprovantes de terreno ou de registros como escolar, civil ou de votação. Documentos não-poloneses devem ser traduzidos para o polonês por tradutores juramentados. Após a preparação dos documentos, eles devem ser submetidos às autoridades polonesas competentes, geralmente através de um consulado ou embaixada. 

Durante o processo, pode ser necessário fornecer evidências adicionais ou comparecer a entrevistas. A assistência de um advogado ou consultor especializado em cidadania polonesa pode ser imprescindível, pois podem ajudar a navegar pelo processo burocrático e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.

 

Por que tirar a cidadania polonesa?

 

A busca pela cidadania polonesa é mais do que um processo burocrático; é uma jornada de reencontro com a herança cultural, um caminho para novas oportunidades e uma ponte para integrar-se em um contexto europeu mais amplo. Para os brasileiros, obter a cidadania polonesa não apenas facilita a mobilidade na Europa, mas também o acesso ao mercado de trabalho europeu e a facilidade de conseguir vistos para os Estados Unidos. O processo de solicitação, apesar de exigente, é um investimento no futuro pessoal e profissional. 

 

Para os brasileiros que trilham este caminho, a cidadania polonesa é um reconhecimento de suas histórias pessoais com a história polonesa. Nós da Portugal Simples podemos cuidar de todo o processo, contando com o acesso a investigadores para ajudar com o idioma e com tradutores oficiais para validar todos os seus documentos antes de iniciar o processo. Entre em contato com a nossa equipe para começar agora mesmo a tirar a sua cidadania polonesa.