Qualquer processo de cidadania de um país leva tempo para ser efetuado e confirmado. Dentre os documentos que uma pessoa tem ao nascer, a nacionalidade é o ponto de partida, já que somente com ela é possível conseguir outros direitos como cidadão de um país.

E por que você deveria ter pressa para dar entrada no seu processo de cidadania? Existem algumas razões que podem ser urgentes ou limitantes. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, menor será o tempo de espera para a sonhada dupla nacionalidade.

Primeiro, é necessário entender a diferença do direito à cidadania. Depois, deve-se considerar que as leis mudam e que um direito hoje pode ser muito diferente no futuro.

Jus Solis, Jus Sanguinis e a Lei de Nacionalidade Portuguesa

No Brasil, em geral não é necessário pensar sobre o direito à cidadania, já que ele é garantido a todos os nascidos em solo brasileiro com o critério conhecido como Jus Solis. A regra do Jus Solis define que todo e qualquer indivíduo nascido no território brasileiro obtém a nacionalidade brasileira, independente da origem dos seus progenitores e responsáveis. Portanto, um brasileiro que tenha um filho nascido no Brasil não precisa se preocupar e nem fazer nenhum trâmite específico para conseguir a nacionalidade para o descendente.

Já no critério Jus Sanguinis, o que determina o direito à nacionalidade é a origem dos familiares de sangue, ou seja: mãe e pai do indivíduo. Como no caso de Portugal, a lei foi sendo adaptada para facilitar o processo de nacionalidade das famílias de cidadãos portugueses. Por isso que hoje é possível entrar com o processo de cidadania através dos avós e também de cônjuge português.

Apesar de tais regras estarem estabelecidas há algumas décadas, o direito civil de cada país foi mudando para poder abraçar todas as novas formas de família e para suprir as necessidades jurídicas dos países. Até porque, ser cidadão de um país vai muito além de um documento, sendo principalmente uma forma de integração social e cultural.

Fila preferencial para cidadãos

Pode parecer estranho para brasileiros que exista uma “fila preferencial” para europeus em diferentes setores do governo europeu. Mas na Europa, com tantos imigrantes e tantas pessoas em processos administrativos, faz sentido dar um tratamento mais rápido para quem já está com os documentos portugueses e/ou europeus em mãos.

Por exemplo, já na entrada e na saída da Europa, os cidadãos europeus têm direito à livre circulação, devendo apenas viajar com a carteira de identidade atualizada.

Além disso, alguns países não pedem vistos ou emitem vistos facilitados para cidadãos europeus e dão várias vantagens também para o tempo de estadia, como no caso de estudantes e intercambistas.

Leis mudam ao longo do tempo

A Lei da Nacionalidade Portuguesa atual já foi diferente no passado. Leis são transformadas pra acomodar as decisões políticas do país, facilitando ou dificultando os imigrantes, dependendo da mudança. Um exemplo disso foi a nacionalidade de judeu sefardita. O período para entrar com esse direito acabou no final de 2023 e até o momento não foi confirmada a possibilidade de estender o prazo de solicitações. Será que tal direito acabou para sempre? Hoje é difícil ser determinista com as leis, por isso é crucial ficar de olho nas notícias.

Outro fator importante é que a Europa vem passando por um longo processo com imigrantes chegando de todas as partes do mundo. Essas ondas contínuas de pessoas podem acabar afetando a absorção de novos cidadãos e influenciando para mais mudanças nas leis de nacionalidade e residência.

Nunca se sabe o dia de amanhã

Não dá pra saber se o dia amanhã será mais fácil ou mais difícil do que hoje. Mas no mundo em que vivemos, é uma grande vantagem ter em mãos um passaporte europeu. Os países passam por mudanças políticas constantemente e uma saída rápida para um futuro melhor pode estar no simples fato de se ter a dupla nacionalidade.

O documento europeu torna viável uma mudança para Europa sem a preocupação de conseguir um visto de trabalho ou de estudos. Por isso, é uma segurança de ter um mundo de possibilidades ao alcance a qualquer momento da sua vida.

Faça uso do seu direito

Se você tem direito a uma cidadania europeia, use logo! Repita com a gente: “é um direito meu”. E os direitos devem ser usufruídos sempre que possível. Por isso, garanta não só o seu passaporte europeu, mas também os passaportes dos seus descendentes.

A partir do momento que você tem a nacionalidade portuguesa em mãos, todos os direitos referentes aos portugueses também serão seus. Mesmo que agora você não tenha nenhuma previsão de viagem ou de morar fora do Brasil, o fato de ter o passaporte em mãos criará um mundo de possibilidades para você e para a sua família. Desde estudar fora até simplesmente ir viajar pros Estados Unidos sem ter que passar por entrevistas para os vistos, ter um passaporte europeu abre portas. Além disso, se um dia você desejar ter uma experiência de morar fora do Brasil, o processo mais difícil já estará feito.

Aquela famosa frase “não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje” é exatamente o que você deve fazer quanto a sua nacionalidade portuguesa. Então, comece logo o seu processo, abra a sua pasta de documentos e deixa que a Portugal Simples cuida de toda burocracia. Vai ser muito mais fácil!