O ano de 2024 começou com uma excelente notícia para os descendentes de portugueses. A partir da mudança da lei, aprovada em janeiro, os filhos reconhecidos na maioridade também poderão conseguir a nacionalidade portuguesa.

Neste artigo, vamos explicar melhor o impacto desta novidade e como a Portugal Simples pode ajudar você a obter o seu documento europeu.

A família tradicional portuguesa está mais diversa

Até pouco tempo atrás, para Portugal, somente os filhos registrados na infância eram considerados aptos a terem a nacionalidade. Ou seja, as crianças deveriam ser reconhecidas como filhos no ato do registro de nascimento ou através de um processo de adoção homologado e validado em Portugal enquanto ainda eram menores de 18 anos.

Sendo assim, qualquer descendente direto de português deveria ser menor de idade para obter o direito ao benefício de ser cidadão europeu através dos pais. Porém, a visão de “família tradicional portuguesa” agora está mais aberta às particularidades de cada história familiar.

A Lei de Nacionalidade Portuguesa está mudando para aceitar as novas configurações de família que existem e para contemplar a todos os membros os direitos de hereditariedade, também na questão da nacionalidade.

Filhos maiores de idade também podem ser portugueses

Tem vezes que a vida parece um filme: mal dá pra acreditar que aquilo é real. Mas cada família é única e todo mundo tem uma história diferente para contar sobre as suas origens. Por isso, além de olhar para o passado da família, Portugal também está oferecendo a possibilidade de um futuro para os descendentes que apareceram mais tarde.

A mudança na lei de nacionalidade agora passa a permitir que mesmo um filho reconhecido somente na maioridade também pode se tornar um cidadão português. Sem entrar no mérito de como esse novo membro faz parte da família, o governo português aceitará a decisão judicial da nova filiação. Mas é importante lembrar que o reconhecimento da paternidade deve ser homologado e validado em Portugal.

3 anos de prazo para entrar com o processo

A lei está aprovada mas o prazo deve ser respeitado: durante os 3 anos após a decisão será possível conseguir a nacionalidade. Após esse período, o filho reconhecido na maioridade não poderá mais pedir a nacionalidade portuguesa.

Nas mãos de quem entende do assunto

Junte os documentos necessários ou entre em contato com a nossa equipe para tirar as suas dúvidas. Este processo deve ser feito de forma ágil e sem erros, já que qualquer problema pode gerar um atraso superior ao tempo de 3 anos concedido pela lei. Sem chororô e sem demoras, já que não dá pra perder tempo nesse processo. Por isso, não corra o risco de perder o prazo tentando fazer sozinho. A Portugal Simples faz pra você!

Nacionalidade de filhos maiores: por onde começar

Uma dúvida frequente de quem busca tirar a nacionalidade está em saber por onde começar o processo. Bom, podemos dizer que: é preciso começar pelo que está nas mãos. Por isso, o pontapé inicial é abrir uma pasta com documentos e organizar tudo que deverá ser enviado a Portugal.

• Comece juntando as certidões que você tem em casa ou pedindo segundas vias aos cartórios.
• Pergunte aos familiares sobre datas e locais de nascimento.
• Junte as decisões judiciais do reconhecimento do filho maior de idade. Entre com o processo de homologação da decisão junto à Justiça de Portugal.
• Peça a certidão de antecedentes criminais do futuro cidadão português.
• Confira se o filho maior de idade é casado ou já tem filhos/dependentes. Caso tenha, é necessário juntar os documentos de tais familiares.
• Contate a Portugal Simples para revisar a sua pasta e garantir que está no caminho certo.

Não perca tempo buscando sozinho

Se você precisa de uma ajudinha extra para encontrar os documentos da família, fale com a equipe da Portugal Simples. Sabemos que a burocracia é pesada e que não é fácil fazer esse processo sozinho. Portanto, temos especialistas em busca genealógica e advogados experientes para entender as particularidades do seu caso em concreto. Entre em contato agora com a Portugal Simples e comece hoje a sua nacionalidade portuguesa.