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Diante da instabilidade financeira, altas taxas de violência e desemprego, além de escanda-los de corrupção, milhares de brasileiros anualmente buscam cruzar fronteiras e viver em territórios que proporcionem melhores condições de vida. Nos últimos anos, só em Portugal, mais de 40 mil brasileiros tiveram seus requerimentos aceitos para viver como um cidadão europeu.

Não é nenhuma novidade que Portugal é um dos principais países procurados pelos brasileiros para se viver, a qualidade de vida, educação e oportunidades despertam a atenção de quem procura viver em terras lusitanas. No entanto, você sabe quais os procedimentos e etapas que você irá precisar passar para alcançar sua tão almejada dupla cidadania portuguesa? Vamos entender um pouco melhor sobre neste conteúdo.

Quem pode solicitar?

O primeiro ponto que você, brasileiro que está buscando pela nacionalidade portuguesa, precisa se atentar é aos critérios para dar entrada no requerimento para o processo de cidadania. O brasileiro precisa ser filho ou neto de português (você que é bisneto ou trineto pode solicitar também, apenas entenda melhor o procedimento lento nossa matéria sobre Nacionalidade portuguesa para netos, bisnetos e trinetos); aquele que for casado(a) com cidadão português há mais de três anos; brasileiros que vivem há mais de 5 anos em Portugal; além de filhos de brasileiro(a) que tenham nascido em Portugal.
Existem critérios dentro de cada categoria que podem variar de acordo com cada situação, portanto, não deixe de se atentar com mais profundidade aos critérios da que corresponder ao seu processo.

Comprovação de laços com Portugal

Estou dentro de alguma categoria citada anteriormente, tenho direito a cidadania portuguesa? Ainda não. A lei diz que é necessário o indivíduo comprovar vínculo com a comunidade portuguesa. Isto pode ocorrer de diferentes formas, por exemplo: possuir uma propriedade em Portugal há mais de três anos; ter familiares que morem no país; deslocamentos regulares ao país; possuir conexão com alguma comunidade histórica de Portugal; entre outros.
Desta forma, cabe a você entender qual é o melhor caminho para comprovação de vínculo com Portugal, para assim conseguir prosseguir no seu processo sem surpresas.

Quem não pode solicitar?

Assim como compreender quem pode solicitar, é fundamental entender as limitações que impediriam um brasileiro de solicitar nacionalidade portuguesa, sendo elas:
– Ter exercido alguma atividade no governo brasileiro;
– Ter exercido função militar no Brasil;
– Ter sido condenado a algum crime com condenação superior ou igual a 3 anos.
Esses são os 3 principais empecilhos para estrangeiros receberem suas concessões de seus processos.

Pronto para dar entrada no processo?

Se enquadrou em alguma das categorias acima, está dentro dos critérios de limitação e possuí comprovação de vínculo com Portugal? Então você está pronto para dar entrada no processo de cidadania.
Nosso time de advogados são especializados em processos de cidadania e não medirá esforços para te auxiliar a conquistar a sua sonhada dupla naturalização portuguesa! Entre em contato com a gente por um dos nossos canais de atendimento e #partiuPortugal.

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