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Assim como em outras nações, os cidadãos portugueses possuem algumas obrigações legais que devem ser respeitas e uma delas é a atualização do registro civil. Se você é português e se casou fora de Portugal, seja para fins de emissão ou atualização de documentos, tal como para finalidade de requerimento de dupla cidadania para algum descendente ou cônjuge, você provavelmente precisará realizar a transcrição do seu casamento.

Sabemos que centenas de brasileiros são casados, ou vivem em cenário de união estável, com algum português. No entanto, você sabe se o seu casamento está devidamente transcrito em Portugal? Vamos entender um pouco melhor o que significa e como realizar este processo.

Transcrição de casamento. O que é?

Já mencionado anteriormente, a atualização de status civil é uma obrigação para os portugueses, desta forma, todos os cidadãos que se casaram em algum país estrangeiro, deverá registrar seu matrimônio também em Portugal e a partir disto ter o casamento devidamente registrado.

O processo para realização deste registro leva o nome de “Transcrição de Casamento”, o que irá possibilitar que o cônjuge estrangeiro tenha reconhecido os benefícios legais oferecidos pelas leis de Portugal, incluindo solicitação de dupla nacionalidade.

Quem deve realizar o processo?

Seja um originário português, ou alguém que obteve a dupla cidadania portuguesa, qualquer cidadão português que se casou fora de Portugal deve realizar este procedimento padrão. O casamento só será reconhecido pelo país após a realização deste registro. Vale destacar que este processo também pode ser realizado após o falecimento das partes envolvidas no matrimônio, isto costuma acontecer em casos de solicitação de cidadania por parte dos descendentes destes cidadãos portugueses. Ex: filhos, netos, bisnetos. Portanto, se você é brasileiro e deseja realizar o requerimento de dupla cidadania por descendência, porém os atos civis do seu ascendente não estão atualizados, provavelmente será necessário realizar o procedimento de transcrição.

Os prazos, assim como os valores, poderão variar de acordo com cada processo. Caso você tenha alguma solicitação associada ao seu pedido de transcrição, por exemplo, o pedido de cartão cidadão ou passaporte, os custos e o período deverão ser maiores.

Outro fator que impacta nessa volatilidade é o local de entrada do requerimento, se você for realizá-lo em algum Consulado português presente no país estrangeiro, ao invés de realizar diretamente em Portugal, provavelmente impactará nos prazos do seu processo.Portanto, leve como média o custo elevado e o prazo médio de 2 a 3 meses para conclusão do seu requerimento.

Quais os benefícios da transcrição?

A atualização de status civil é fundamental para os cidadãos portugueses, isso porque se for necessário a emissão ou atualização de algum documento, como o cartão cidadão ou passaporte, será inviável o recebimento de não tiver com as informações devidamente reconhecidas.

Outro ponto é a possibilidade do cônjuge de adquirir dupla nacionalidade, assim como concedê- la aos seus descendentes após aprovada, além de poder residir em Portugal, ou em qualquer país europeu, legalmente.

Pronto para transcrever?

Agora que entendemos o que é, além de como realizar este processo, você já pode realizar o reconhecimento do seu casamento em Portugal!

Este processo pode ficar muito mais fácil com a ajuda de uma assessoria especializada em cidadania, portanto, caso esteja com alguma dúvida ou precise de uma força no seu processo de transcrição, entre em contato conosco e te acompanharemos em todos os trâmites necessários.

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