Conseguir a cidadania portuguesa é realizar um sonho pra muita gente. Além de dar oportunidade de morar em Portugal, a cidadania permite que o cidadão viva em qualquer país da Europa e usufrua dos direitos que outros europeus têm.

Muitos brasileiros possuem origem portuguesa, já que o Brasil é a maior ex-colônia de Portugal. Mas, para conseguir tirar a cidadania portuguesa, não basta ter sobrenome português. É necessário encontrar documentos e registros de que há uma ligação com o país para dar entrada no processo.

Separamos aqui as diferentes situações pelas quais uma pessoa pode conseguir a cidadania portuguesa e o processo a seguir para consegui-lo.

Em que casos é possível conseguir a cidadania portuguesa?

Existem diferentes vias para dar entrada no processo da cidadania portuguesa. Por isso, o primeiro passo é saber qual caso se adequa mais ao histórico de cada pessoa. As condições de pedir a nacionalidade portuguesa de acordo com a Lei de Nacionalidade e que podem contemplar cidadania são:

Cidadania por mãe portuguesa ou pai português

Se você nasceu no estrangeiro mas a sua mãe ou o seu pai são portugueses, você tem direito à cidadania portuguesa. Para entrar com o processo, é necessário:

• declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
• certidão de nascimento traduzida e apostilada ou legalizada junto ao consulado de Portugal
• certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português

Cidadania por avós ou bisavós portugueses

Se você tem algum dos avós ou bisavós portugueses, é possível conseguir tirar a cidadania portuguesa. Caso o filho direto esteja vivo, então o tal filho tem que tirar a cidadania antes e só então você, como neto, poderá tirar a sua. Caso o filho direto já tenha falecido, é possível tirar diretamente pelo avô. Nesse caso, o recomendado é olhar os detalhes de cada família antes de começar o processo. De forma geral, os documentos pedidos são:

• declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
• certidão de nascimento traduzida e apostilada ou legalizada junto ao consulado de Portugal
• certidão de nascimento da mãe ou do pai que for filho do avô português
• certidão de antecedentes criminais

Cidadania por residência permanente há pelo menos 5 anos

Um cidadão estrangeiro que reside em Portugal por pelo menos 5 anos pode aplicar para a cidadania portuguesa. Neste caso, a pessoa terá também que ter conhecimento da língua portuguesa, além de apresentar os documentos que são pedidos em geral:

• requerimento com os dados pessoais para pedir a nacionalidade portuguesa para o Ministro da Justiça
• certidão de nascimento traduzida e apostilada
• apresentar um documento que prove o conhecimento da língua portuguesa
• certidão de antecedentes criminais

Cidadania por casamento ou “união de facto”

Os cônjuges legalmente casados ou com acordo de “união de facto” com um português podem tirar a cidadania portuguesa. A união precisa ter pelo menos 3 anos e precisa ser reconhecida por um tribunal. Para isso, alguns dos documentos necessários são:

• certidão de casamento para os casados
• certidão da sentença do tribunal para os que têm união de facto e declaração (com menos de 3 meses) do cônjuge português confirmando que vivem juntos
• declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
• certidão de nascimento traduzida e apostilada
• certidão de nascimento do cônjuge português
• certidão de antecedentes criminais

Cidadania por descendência de judeus sefarditas

Conseguir a cidadania portuguesa através da descendência de judeus sefarditas é um processo mais complexo que dependerá da aprovação final do Ministro da Justiça. Além dos documentos pessoais, é necessário comprovar uma ligação com a comunidade judaica portuguesa na cidade de origem. Este processo é uma das especialidades mais requisitas na Portugal Simples. Por isso, podemos ajudar você a conseguir todos os documentos necessários, como:

• certidão de nascimento traduzida e apostilada
• certidão de antecedentes criminais
• certificado de uma comunidade judaica de Portugal
• requerimento com os dados pessoais para pedir a nacionalidade portuguesa para o Ministro da Justiça

Como tirar a cidadania portuguesa?

Conseguir a cidadania portuguesa é passar por um processo que pode transformar completamente a sua vida. O documento de nacionalidade permitirá que você seja reconhecido como cidadão originário de Portugal, tendo assim os mesmo direitos e deveres que um cidadão lusitano de origem.

Como tirar a cidadania portuguesa vai depender muito da sua situação familiar e de quais documentos você tem em mãos. Em alguns casos, é necessário fazer uma investigação para poder encontrar registros familiares, como por exemplo uma pesquisa genealógica.

Todos os processos levam tempo e dependem de uma lista de espera, que varia de acordo com a quantidade de processos em andamento em cada etapa. Como nós aqui da Portugal Simples já sabemos o “caminho das pedras”, podemos ajudar você durante todo esse processo burocrático.

Cidadania portuguesa para descendentes

A partir do momento que você é português, você pode passar a cidadania adiante pras gerações futuras da sua família. A hereditariedade da nacionalidade portuguesa permite que os descendentes também tenham o direito de serem cidadãos portugueses.

Por isso, tirar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para você e para toda a sua família, permitindo uma vivência única em Portugal e na Europa.