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Os brasileiros representam uma boa porcentagem dos estrangeiros presentes em Portugal e este número não para de aumentar. Recentemente, com as mudanças na Lei de Nacionalidade, milhares de brasileiros foram beneficiados com a flexibilização de nacionalidade para alguns grupos e isto ocasionou ainda mais conterrâneos a viverem em terras lusitanas.

Neste conteúdo iremos abordar um pouco sobre uma das maiores dúvidas dos brasileiros: quanto custa tirar cidadania portuguesa? No entanto, é importante ressaltar que não existe um valor padrão, o custo irá variar de acordo com o processo e a via pela qual você está realizando o requerimento de dupla cidadania.
Vamos entender um pouco melhor sobre algumas vias e os valores médios necessários para você alcançar sua tão almejada nacionalidade portuguesa através delas.

Filhos de Português

Considerada como a via mais tradicional é responsável pela grande parte de brasileiros com naturalidade portuguesa. Basta que você comprove filiação com pai ou mãe, originários português e dar entrada no seu processo. Temos dois cenários de gastos: filhos maiores e menores de 18 anos. No primeiro, será necessário desembolsar em torno de 1.300/1.500 reais e para os menores, em torno de 60/100 reais.

Netos de Português

Para solicitar o requerimento de cidadania por essa via existem algumas condições: o solicitante deve possuir o domínio da língua portuguesa (que em alguns casos já vale como comprovação de laços com a comunidade portuguesa), além de não possuir em seus antecedentes criminais condenações superiores a 3 anos ou que possa ameaçar a segurança nacional de Portugal. Para esta via, será necessário gastar em torno de 175 euros para realizar o processo.

Bisnetos de Português

Não existe através da Lei de Nacionalidade critérios para cidadania portuguesa por via de bisavô ou bisavó, no entanto, é possível quando se tem o pai ou avô vivos, realizar o processo de cidadania portuguesa para o descendente vivo e após se tornar filho ou neto de português, você pode realizar o requerimento sob as mesmas condições do tópico anterior. Será necessário disponibilizar os gastos necessários para a cidadania do pai ou avô, além dos valores correspondentes ao bisneto de português.

Matrimônio ou união estável

Você pode solicitar cidadania portuguesa por matrimônio ou união estável desde que esteja casada, ou vivendo junto há mais de 3 anos com originário português, além de ter a relação transcrita (reconhecida) em Portugal. Um ponto interessante é que diante das recentes atualizações na Lei da Nacionalidade, em caso de relacionamentos com 6 anos ou mais, não é mais necessária comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa, pois nesses casos o Governo Português considera automaticamente comprovado. Para esta via, será necessário gastar em torno de 700/900 reais para realizar o processo.

Tempo de residência em Portugal

É possível requerer dupla cidadania por tempo de residência, porém é necessário cumprir os seguintes requisitos: ter atingido a maioridade; conhecimento comprovado da língua portuguesa; não possuir antecedentes criminais superiores a três anos ou que promova risco a segurança nacional de Portugal; além de residir a pelo menos 5 anos de forma legal no país. Neste processo, será necessário desembolsar em torno de 250 euros para requerimento de nacionalidade.

Atenção

Vale ressaltar que esses valores são estimativas e você deverá comprovar os valores atuais no momento de solicitação da sua cidadania portuguesa, valor este que pode variar de acordo com o período e os valores atuais de cada moeda (euro – dólar – real). Nosso objetivo é te preparar com estimativas do quanto você precisará desembolsar para o processo realizado por cada uma das vias listadas aqui. Encontrou qual a melhor via e já está por dentro dos valores que precisa? Então agora é só acionar nossos advogados especialistas que nós assessoramos você em todo o seu processo de requerimento de dupla cidadania!

Descendência Sefardita

Como já vimos em outros conteúdos aqui do blog, é possível requerer nacionalidade portuguesa através de descendência sefardita, isso se dará principalmente através da emissão de um certificado emitido pela Comunidade Judaica de Portugal, que comprove a origem sefardita pela qual você quer realizar o processo, além de outros requisitos necessários. Será necessário desembolsar em torno de 250 euros para requerimento através desta via.

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