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A busca pela aquisição de dupla cidadania europeia nunca esteve tão em alta entre os propósitos dos brasileiros.

Além da possibilidade de viver com mais qualidade de vida proporcionada pelos padrões de vida Europeu, a proximidade entre o Brasil e Portugal é um dos principais fatores para que o país tenha sofrido este aumento no seu número de pedidos de cidadanias registrados nos últimos anos.

No entanto, você sabe o que são estes benefícios? Quais são os principais? Simplifica aqui com a gente no conteúdo de hoje. Segundo números do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), estima-se que os brasileiros representam 28% do volume total de imigrantes vivendo em condições legais em Portugal. Número este que não para de crescer ano após ano. No entanto, você sabe qual o principal motivo para essa onda rumo a terras lusitanas? Confere aqui com a gente.

Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa.

De maneira simplificada, são vantagens oferecidas pelo governo afim de incentivar a atividade econômica local. Trata-se de medidas que flexibilizam impostos e outras taxas, visando fomentar o mercado e ganhar no giro geral do país.

Instituições financeiras estimam em 2019, Portugal chegou a isentar cerca de 1 bilhão de euros em taxas voltadas para empresas. Não é atoa o crescimento constante do empreendedorismo no país.

Principais benefícios oferecidos em Portugal.

O principal motivo para a onda verde e amarela rumo a Portugal foram as mudanças que ocorreram na Lei da Nacionalidade Portuguesa. Essa por sua vez, tem como finalidade regulamentar os pedidos de dupla cidadania portuguesa por meio das diferentes vias possíveis de se adquirir.
Este decreto-lei sofreu uma série de revisões ao longo dos anos que foram benéficas para os brasileiros. Vamos ver um pouco melhor essa progressão de mudanças ao longo dos anos:
2017

– as primeiras mudanças impactaram na redução de exigências necessárias para o pedido de cidadania. Citando algumas delas:

  • Flexibilização na comprovação de vínculo com Portugal, podendo ser realizada através do domínio da língua.
  • Dispensa da apresentação de antecedentes criminais do país de origem do solicitante caso ele tenha mudado de país antes de completar 16 anos.
  • Ajustes nos critérios para aquisição de cidadania para netos de portugueses.
2018

– as mudanças em 2018 impactaram mais na expansão de pessoas que possuem direito a cidadania portuguesa. Citando algumas:

  • Reconhecimento automático de cidadania para filhos de estrangeiros nascidos no país e que os pais estejam vivendo há pelo menos 2 anos em Portugal.
  • Os pais estrangeiros de crianças nascidas em Portugal e reconhecidas como cidadãos portugueses, caso estejam vivendo há pelo menos 5 anos no país, podem adquirir dupla cidadania.
  • Redução no tempo para solicitação de cidadania por tempo de residência, de 6 para 5 anos.
2020

– foi o ano com o maior número de mudanças impactantes para os brasileiros. Sendo algumas delas:

  • O reconhecimento do vínculo com Portugal através do domínio da língua portuguesa também passa a ser aceito para os netos de portugueses.
  • Redução no tempo exigido de residência dos pais estrangeiros de crianças que nasceram em Portugal e queiram o reconhecimento a cidadania (no caso dos que estão em situação irregular), passando a ser de 1 ano. Enquanto para os pais que vivem em situação regular não é mais exigido período algum.
  • Expansão de direito a cidadania para cônjuges e casais em situação de união estável há pelo menos 6 anos.

O impacto em Portugal.

Portugal é um dos países europeus com a maior incidência de cidadãos acima dos 65 anos. A imigração de pessoas ativas profissionalmente contribui para o PIB do país, além de manter a atividade econômica local do país em alta.

Embarque para Portugal você também!

Segundo dados fornecidos pela BBC News, mais de 100 mil brasileiros já conquistaram suas duplas cidadanias portuguesas e este número não para de crescer! Precisa de ajuda para maximizar as chances de êxito da sua dupla cidadania? Entre em contato com nossos especialistas e nós te acompanharemos durante todo o seu processo!

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