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Não é de hoje que Portugal é um dos destinos mais desejados pelos brasileiros para se viver, afinal a coligação histórica entre os dois países ocasionou a vinda de muitos portugueses para o Brasil. Estes, por sua vez, estabeleceram raízes e deixaram um rastro genealógico muito forte na nação brasileira, o que vem possibilitando que cada vez mais conterrâneos adquiram as suas nacionalidades portuguesas.

No entanto, uma dúvida que é bem comum entre as pessoas que desejam realizar o processo de cidadania, é por onde começar. O que fazer? Pensando nisso, o conteúdo de hoje trará pra o passo a passo que você provavelmente irá precisar percorrer para conquistar sua cidadania portuguesa!

1° Pesquise se você tem direito!

A resposta é sim, você pode ter sua dupla cidadania negada. Isso ocorre porque o Ministério Público tem respaldo na lei para se opor a dupla cidadania em situações que não ocorra comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa. Existem outros fatores que te impedirão te alcançar sua cidadania, sendo eles:⦁ Ter registro de condenação por crime punível com 3 anos ou mais de reclusão;
⦁ Ter exercido cargo público em outro país;
⦁ Ter realizado a prestação de serviços militar para outro país;
⦁ Ter relação com terrorismo ou atividade que leve risco a segurança nacional de Portugal;

O primeiro ponto que você precisa saber é se você tem direito! A aquisição de dupla cidadania portuguesa não é dada apenas por vínculo sanguíneo, existem outros caminhos que também podem te dar direito, por exemplo:

⦁ Casamento ou união estável;
⦁ Tempo de residência em Portugal;
⦁ Via Sefardita*;

*Embora possa ser considerada por vínculo sanguíneo, o processo de cidadania por via sefardita é diferente do processo para filhos e netos de portugueses.
Pesquise e entenda melhor qual é a via que te dá direito a se tornar um cidadão europeu!

2° Colete o maior número de registros e documentos

Após compreender qual o caminho que você irá seguir, você vai precisar coletar o maior número de informações que comprovem e atestem sua ligação com originário português, e/ou caso necessário, com Portugal.

Embora cada processo irá exigir documentos específicos, alguns podem ser considerados praticamente fundamentais para a efetividade do seu pedido, por exemplo:⦁ Certidão de nascimento do cidadão português – que caso você não tenha, poderá solicitar no Portal do Cidadão;
⦁ Fotos 3×4 e documento de identificação de quem está solicitando dupla nacionalidade;
⦁ Certidão em Inteiro Teor de nascimento do solicitante;
⦁ Comprovante de residência;
⦁ Registro de antecedentes criminais – este precisa ser recente, ou seja, ter sido emitido dentro dos últimos 3 meses antecedentes à data de entrada do requerimento;

Atenção! A lista de documentos necessários pode ser maior de acordo com a sua via, portanto pesquise a fundo as informações necessárias para o seu processo. Caso precise, entre em contato conosco.


Com os documentos necessários na mão, é só você criar o seu cadastro no site do Consulado Geral de Portugal clicando aqui. Na sequência, basta fazer o download do formulário correspondente a via pela qual você irá realizar o requerimento acessando o portal do IRN (Instituto dos Registros e do Notoriado), clicando aqui.

3° Formalize e autentifique todos os documentos e registros

Um ponto de alerta muito importante é para correções de informações necessárias nos documentos apresentados. Verifique se os nomes, datas, assim como as demais informações estão devidamente inseridas em todos os registros, caso alguma esteja diferente, será preciso realizar a retificação do mesmo.

Se o seu caso envolver certidões de casamento ou de óbito, estas por sua vez precisarão estar devidamente transcritas em Portugal, averbando esses registros. Você pode fazer isto tanto no Consulado Português da sua região, quanto em uma conservatória de registros em Portugal.

Já em um cenário que envolva divórcio, será necessária a homologação em Portugal realizada por um advogado que irá te representar neste processo.

Importante! Todos os documentos irão precisar ser autentificado e reconhecidos em cartório, além de apostilados em um cartório habilitado para este processo.

4° Vamos ao pagamento!

Depois de formalizar devidamente tudo, chegou a hora de pagar as taxas necessárias para o andamento do processo. O valor total poderá ir de 175€ até 250€, isso dependerá da via a qual está sendo solicitada.

Seu pagamento poderá ser realizado em através de cartão de crédito internacional ou via vale postal em alguma agência dos Correios que realize este serviço.

5° Dê entrada no seu processo.

Por fim, após caminhar por todos os passos anteriores, finalmente chegou a hora de dar entrada no seu processo!

Caso você esteja no Brasil, você dará entrada enviando todos os documentos e registros necessários por via dos Correios, com endereço de destino ao Consulado Geral de Portugal. Agora se você está em Portugal, poderá levar pessoalmente até o CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) e dar início ao seu processo.

Precisando de ajuda?

Agora que você sabe o passo a passo para ir em busca da sua almejada nacionalidade portuguesa, fica muito mais claro saber por qual caminho seguir e aonde procurar!

No entanto, caso você esteja com alguma dificuldade, ou tenha alguma dúvida, entre em contato com nossos especialistas pelos nossos canais de atendimento e nós daremos todo suporte necessário para você se tornar um cidadão europeu!

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