A Lei de Nacionalidade (Lei n°37/38), sofreu algumas mudanças recentemente que impactam diretamente milhares de brasileiros e brasileiras que tem um avô(ó) originário de Portugal.
Vamos entender no post de hoje quais foram essas mudanças e como elas impactam no requerimento de cidadania portuguesa por parte de netos, bisnetos e trinetos de português.
Simplificando o processo de cidadania:
Anteriormente as mudanças na Lei n°37/38, além da descendência com um cidadão português, era necessário também comprovar laços com a comunidade de Portugal, seja através de uma propriedade ou com comprovantes de viagens frequentes ao país, assim como algumas outras formas um tanto complexas para quem estava realizando o pedido de cidadania portuguesa.
Hoje, para solicitar nacionalidade portuguesa, além de descendência o requerente deverá ter domínio da língua portuguesa, assim como não conter em seus antecedentes crimes com penas superiores a três anos ou que gere algum tipo de risco a segurança nacional de Portugal. No caso de brasileiros, por possuir o português como idioma nativo, tem o primeiro item desde o início do requerimento comprovado.Consulte agora
Cidadania para Netos:
Com estas recentes mudanças o processo de requerimento para neto de português ficou menos burocratizado, mas vale a pena reforçar alguns pontos.
Já mencionado anteriormente, o interessado em conquistar nacionalidade portuguesa por vínculo de avô lusitano não pode ter em seus antecedentes crimes que colocam em risco a segurança de Portugal, assim como deve ter o domínio do idioma português.
É interessante destacar que a dupla cidadania portuguesa te garantirá o status de originário, ou seja, ao garantir sua dupla cidadania, é como se você fosse um cidadão português e brasileiro desde o seu nascimento, o que garantirá aos seus filhos, netos e conjugues a chance de também realizar o requerimento deste direito à naturalização em Portugal.
Bisneto de Português:
Se você é bisneto de algum cidadão português seu caminho é um pouquinho mais complexo. Você dependerá de ter o pai ou avô ainda vivo, que são respectivamente o neto e o filho do originário português. Esta condição é devida ao fato da Lei da Nacionalidade só conceder direito a filhos e netos de cidadãos portugueses, portanto o familiar ainda vivo deverá realizar o processo de requerimento da dupla cidadania, para após isto o bisneto (que a esta altura já se tornou neto), solicitar sua nacionalidade portuguesa.
Vale destacar que a lei permite pular até uma geração. Por exemplo, se apenas o avô de quem está realizando o requerimento estiver vivo, é possível realizar esse processo mesmo com a ausência de vida do pai desta pessoa.
Exemplificando:
Caso todos os integrantes da família de quem está solicitando o processo de cidadania estejam vivos, o processo será: O filho do originário português solicita e realiza o processo de nacionalidade, em seguida o neto e por fim o bisneto.
Caso somente o avô do requerente, que é o filho do originário português, estiver vivo, o processo será em cima da possibilidade de pular uma geração, ou seja: O filho do cidadão português solicita e realiza a solicitação para cidadania portuguesa e após conquistada, o bisneto poderá solicitar nacionalidade como neto de português.
Trineto de Português:
Após compreender como funciona o processo de requerimento para bisnetos, fica fácil expandir esse conceito para trinetos, basta adicionar uma geração nessa história. O que torna o caminho mais complexo é o fato de ser possível “saltar” apenas uma geração, ou seja, caso o trineto não tenha mais o avô e o bisavô ainda vivos, infelizmente não será possível obter dupla cidadania portuguesa.
Embora o caminho seja o mesmo, as dificuldades e o prazo para conclusão do processo de cidadania de todos os familiares serão ainda maiores.
Tem tudo que precisa?
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