Desde fevereiro de 2023, está disponível o novo processo digital de cidadania portuguesa pelo qual é possível dar entrada no processo através de um novo portal criado pelo governo português. A plataforma foi criada para aliviar a alta demanda dos pedidos de nacionalidade portuguesa e para facilitar o envio e a gestão dos documentos dos solicitantes.
A ferramenta online funciona como uma cana exclusivo de acesso aos processos de cidadania que se beneficiam também da validação automática da autenticidade de documentos com recurso à inteligência artificial. A desmaterialização dos pedidos vai melhorar o andamento do processo e agilizar o tempo de resposta e de confirmação dos pedidos, mantendo a segurança e o rigor do processo – como explica o site oficial do governo português.
Quem pode fazer a cidadania portuguesa online?
Através do portal da Justiça de Portugal, somente os profissionais autorizados, que são os advogados e solicitadores inscritos nas Ordens de Portugal, podem utilizar o serviço e submeter os pedidos de nacionalidade, representando clientes maiores de 18 anos.
O serviço digital inicialmente atende apenas aos pedidos de nacionalidade em alguns casos, explicados abaixo. No etanto, está previsto que outros tipos de nacionalidade também serão feitos digitalmente no futuro. No momento, é possível aplicar digitalmente para nacionalidade nos casos de:
- estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
- estrangeiros são casados com um português há mais de 3 anos.
A pessoa que desejar aplicar para a cidadania portuguesa sem utilizar os serviços dos advogados e facilitadores terá que fazer o processo todo da forma pessoal, sem poder utilizar o sistema online para isso.
Como fazer o processo da cidadania portuguesa online?
A primeira coisa a fazer para começar o processo da cidadania portuguesa online é entrar em contato com um advogado ou solicitador oficial da Ordem de Portugal. Aqui na Portugal Simples, a nossa equipe está apta a dar entrada no processo da sua nacionalidade portuguesa a qualquer momento. Para isso, você pode entrar em contato com a gente e tirar as suas dúvidas.
É importante conseguir os documentos exigidos pelo governo português, já que o processo online tem exatamente os mesmos requisitos que o processo já pedia antes. A grande diferença do processo pessoal para a ferramenta online é que as fases de envio e de análise dos documentos são feitas de maneira virtual.
Quais documentos exigidos para conseguir a cidadania portuguesa online?
Antes de mais nada, é necessário que os profissionais que estiverem representando os cidadãos nos processos de cidadania portuguesa tenham:
- autenticação com o certificado da ordem profissional
- assinatura digital com certificado da ordem profissional.
Depois, é preciso juntar todos os documentos obrigatórios para poder enviar tudo de uma vez. De acordo com o site oficial da Justiça de Portugal, os documentos necessários são:
- documentos originais digitalizados (sem clipes ou agrafos) individualmente. Não digitalizar cópias de documentos
- documentos com várias páginas devem ser digitalizados em único arquivo
- digitalize todas as folhas de um documento, incluindo as folhas sem conteúdo
- os documentos digitalizados devem ser legíveis (recomenda-se a digitalização a cores a 200 dpi)
- salve o documento digitalizado em formato PDF
- assine digitalmente cada documento.
Todo o processo da cidadania portuguesa será online?
O processo da cidadania portuguesa não será totalmente online. A ferramenta digital foi criada para que os documentos enviados possam ser checados e validados no momento da entrada no pedido de nacionalidade.
O processo digital poderá evitar erros e perda de tempo tanto para o solicitante como para os funcionários portugueses. Após o recebimento dos documentos, a equipe da justiça portuguesa irá revisar se está tudo correto ou se ainda há algo a ser enviado.
Uma vez que os documentos apresentados estiverem confirmados, o Ministério da Justiça seguirá com o caso através dos trâmites que já são feitos atualmente. Portanto, o processo online é na verdade a primeira etapa entre o solicitante cadastrado e o governo português.
O que esperar do processo de cidadania portuguesa online?
O sistema burocrático de Portugal está sendo modernizado para conseguir absorver o aumento significativo de pedidos de nacionalidade portuguesa, bem como os documentos relativos à cidadania, como cartão do cidadão e passaporte. O avanço da tecnologia nos escritórios oficias portugueses inicialmente não mudará o prazo de entrega das resoluções de nacionalidade. No entanto, espera-se que, dentro de alguns anos, o processo online agilize como um todo o tempo de resposta dos pedidos de cidadania.
Ainda, de acordo com os sites oficiais do governo, o serviço digital será progressivamente ampliado a todas os tipos de pedido de nacionalidade portuguesa, independente da via de direito à cidadania.
O que fazer para obter a cidadania portuguesa online?
Nós podemos representar você de maneira legal junto ao governo e junto à justiça portuguesa para iniciar o processo de cidadania portuguesa online. Entre em contato com a nossa equipe que iremos te ajudar a reunir documentos, investigar documentos que estejam faltando e guiar você durante todo o processo burocrático.
