Portugal tem uma das melhores saúdes públicas do mundo, estando entre os 30 melhores países em rankings de saúde global. Estima-se que por ano, são feitos aos redor de 38 milhões de atendimentos médicos em Portugal, sendo grande em estabelecimentos públicos ou conveniados ao sistema de saúde pública. 

A grande capacidade de absorção de atendimentos faz com que o serviço público seja prioritário para a maioria dos cidadãos, que confiam e dependem mais do SNS do que de planos de saúde ou de medicina 100% privadas.

Tanto para um cidadão português como para imigrantes (de outros países europeus ou brasileiros com residência legal, por exemplo), é possível utilizar o sistema de saúde pública sem distinção de tratamento médico de acordo com o tipo de nacionalidade. Ou seja, uma vez inscrito corretamente no sistema, qualquer cidadão terá direito ao serviço de saúde.

Se você já está no processo de nacionalidade portuguesa com a gente, a nossa equipe pode te ajudar a entender o que é o cartão cidadão e como você deve seguir com os documentos para poder utilizar o SNS como português.

O que é o SNS?

 

O SNS é a sigla que significa Serviço Nacional de Saúde, fundado em 1979, com o propósito de oferecer a promoção, a prevenção e a vigilância da saúde individual e coletiva para cidadãos e residentes de Portugal.

O SNS é a principal forma de acesso à saúde dos mais de 10 milhões de residentes no país lusitano. Por isso, não é à toa que este tema interessa tanto os brasileiros que já têm a dupla cidadania portuguesa como aqueles que ainda estão no processo de consguir a nacionalidade.

Como funciona o SNS?

O sistema de saúde de Portugal está disponível para qualquer residente em situação legal, independente da nacionalidade. Uma vez registrado em um centro de saúde, o cidadão terá um médico de família de referência para as consultas gerais. Caso o médico veja que há necessidade de uma consulta mais aprofundada, ele mesmo indicará o paciente para uma consulta com um especialista da área em questão. 

Até meados de 2022, existiam as taxas moderadoras, que eram os custos de cada consulta e serviço utilizado pelo utente (paciente). No entanto, tais taxas não estão mais sendo cobradas em Portugal com os últimos decretos para a melhoria da igualdade ao sitema de saúde.

As consultas podem ser agendadas de forma online, presencial ou pelo telefone e o tempo de espera pode variar de acordo com o centro urbano e a freguesia onde o atendimento será realizado.

Não é possível pedir uma consulta diretamente com um especialista, a não ser que já exista algum tratamento prévio em andamento e que assim esteja registrado na ficha do utente, como em casos específicos de doenças ou tratamentos de longo prazo.

Como ter acesso ao SNS?

Para utilizar os serviços médicos do SNS é necessário obter o número de utente. Os nacionais portugueses já possuem o número de utente no cartão do cidadão, portanto, somente precisam se inscrever no centro de saúde na freguesia onde moram e, assim, terem o médico de família atribuído.

Para cidadãos estrangeiros, os documentos necessários podem variar de acordo com o tempo de residência ou pela situação laboral. Por isso, vale a pena conferir os requisitos para obter o número de utente no site oficial do governo português.

O acesso ao SNS e os preços de consultas e exames podem variar dependendo da contribuição do cidadão junto ao sistema de seguridade social português, por isso, também é importante obter o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) e ter os documentos apresentados de maneira correta junto a cada instituição pública.

Em caso de dependentes e menores de idade, é importante apresentar os documentos brasileiros de vacinação e de doenças prévias importantes (ou informes médicos relevantes para um tratamento mais especializado). Caso for necessário, o SNS poderá recomendar novas aplicações de vacina.

Como funcionam os planos de saúde?

 

Os planos de saúde em Portugal funcionam de forma muito similar aos planos de saúde do Brasil. A diferença é que em Portugal, o valor das mensalidades é bem mais em conta do que no Brasil. Por isso, muitos imigrantes brasileiros optam por ter também um plano de saúde privado. 

Mesmo com o SNS sendo muito bom e eficiente, o plano de saúde oferece a comodidade e a praticidade de poder marcar uma consulta diretamente com o especialista que se deseja e, em geral, com mais disponibilidade de horários para as visitas.

Os preços dos planos de saúde variam bastante de acordo com os serviços incluídos e com a disponibilidade de clínicas que cada tipo de cobertura oferece. Mas, pode-se colocar que uma cobertura simples começa ao redor de 15€ por mês. No entanto, é importante estar atento com relação a alguns pontos como: 

• aos períodos de carência de cada plano
• à lista de clínicas e hospitais de cada seguradora
• aos reembolsos (quando houver)
• aos preços a se pagar além do desconto obtido com o seguro (franquias)
• ao preço para agregado familiar (moradores da mesma casa, quando houver)
• aos possíveis descontos em remédios e tratamento de longo prazo
• ao período obrigatório ou à possibilidade de desistência do contrato

Para analisar melhor tantos pontos, vale conferir sites comparativos que são utilizados pelos portugueses, como o Compara Já , entre outros. Mas a decisão em ter um plano de saúde em Portugal pode ser tomada em qualquer momento. Portanto, o cidadão que acaba de chegar ao país não precisa obter logo de início um plano de saúde privado, podendo usufruir somente da saúde pública. E, no futuro, caso deseje, pode decidir por uma cobertura privada caso sinta a necessidade.

Acordo de saúde entre Brasil e Portugal: certificado PB4

 

Um acordo pouco conhecido dos brasileiros é o acordo PB4, que garante o acesso à saúde pública em Portugal, Cabo Verde e na Itália. Para utilizar o serviço, é necessário pedir o certificado de forma online através do site do governo. Qualquer pessoa maior de idade poder pedir para si mesmo ou para menores dependentes. 

Para poder usar o SNS, é preciso ir até o centro de saúde da freguesia com os documentos brasileiros e portugueses (se houver) e pedir para fazer a validação. Muitos órgãos públicos recomendam que documentos como o PB4 e certificados emitidos pelo governo sejam apostilados em Portugal, para evitar algum tipo de problema no reconhecimento da documentação apresentada.

Acesso à saúde na União Europeia

 

Além de ter todo o acesso à saúde pública de Portugal a custo zero, o cidadão residente também pode usar o sistema público de saúde dos outros países da União Europeia sem ter que pagar nada por isso. 

O cartão de saúde europeu pode ser pedido a qualquer momento e tem validade de 3 anos, para ser usado em atendimentos durante a estadia nos países membros da UE (além de Suiça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). 

O benefício é concedido também a dependentes e menores de idade, mas cada pessoa deve ter o seu próprio cartão de forma individual.

Caso você tenha alguma outra questão sobre o sistema de saúde em Portugal ou na Europa, você pode entrar em contato com a nossa equipe que responderemos às suas dúvidas.