Tem gente que sente saudades de antigamente, com aquela sensação de que antes tudo era melhor. Olha, pode até ser que muitas coisas legais não voltem mais. Mas tem coisas de antigamente que não fazem a menor falta. Quer um exemplo? Imagina como você teria que fazer pra dar entrada no seu pedido de nacionalidade portuguesa há uns anos?
Papel pra tudo quanto é lado, pilhas de documentos e erros impossíveis de serem encontrados. O que acontecia com frequência era a pessoa enviar a pasta para Portugal através de uma ida ao consulado sem ter ninguém pra checar tudo antes. E aí vários erros iam junto, o que fazia com o que o processo demorasse ainda mais e a conferência dos documentos fosse uma odisseia 😅: idas e vindas do Brasil para Portugal até conseguir juntar tudinho corretamente.
Mas desde fevereiro de 2023 a coisa mudou e se modernizou. Portugal passou a oferecer uma plataforma online para o processo de cidadania portuguesa. Essa ferramenta surgiu pra agilizar o tempo total da emissão da nacionalidade e para facilitar a conferência dos documentos e os erros que podem existir em cada etapa.
Pra garantir que o sistema funcione e pra reduzir erros, somente os profissionais autorizados podem utilizar o sistema e dar entrada nos processos de nacionalidade portuguesa.
O que governo português espera com o pedido online?
De acordo com o site oficial do Instituto do Registro e do Notariado, o sistema online veio para “aliviar a pressão no atendimento presencial e reduzir o número de pedidos em papel, permitindo aumentar a capacidade de resposta e tornar o serviço mais eficiente”.
Para que a plataforma online não fique sobrecarregada, o governo de Portugal delimitou quem são as pessoas que podem acessar o serviço. Outro motivo para essa restrição é a possibilidade de organizar os tipos de nacionalidade pedidas no início de cada processo. Assim, os profissionais podem analisar quais os requisitos corretos para cada situação familiar dos candidatos à nacionalidade.
O sistema online é relativamente novo e ainda exige cuidado de quem o acessa. Inicialmente, não era possível dar entrada em qualquer tipo de nacionalidade. Mas com o tempo, o governo português foi atualizando o sistema e abrindo o serviço para todas as tipologias.
Quem mais pode dar entrada no processo online?
Além dos advogados registrados na Ordem de Portugal, outra categoria de profissionais também pode usar o recurso de nacionalidade online: os solicitadores. Estes solicitadores oficiais registrados em Portugal trabalham como se fossem despachantes dos indivíduos que precisam de um representante presencial durante o processo da nacionalidade portuguesa. Eles são responsáveis por acompanhar diferentes etapas, desde a busca por documentos junto a instituições oficiais do governo, como para a entrega da pasta e a entrada no processo.
Por que o processo online da nacionalidade portuguesa é só para poucos profissionais?
Só quem é registrado na Ordem dos Advogados de Portugal pode usar a plataforma online. E existem razões principais para isso:
- Rapidez do serviço online: que a tecnologia proporciona para os processos de nacionalidade. No entanto, existem diferentes tipos de nacionalidade e inúmeros documentos que cada tipo exige. Ao restringir o acesso somente a quem entende do assunto, o governo espera que a plataforma realmente proporcione uma redução no tempo dos processos.
- Priorizar o uso da plataforma: o uso da plataforma é para os profissionais que trabalham como “extensões do governo”, que sabem exatamente os requisitos que os órgãos oficiais portugueses pedem em cada etapa da obtenção da nacionalidade. São representantes que sabem o que estão fazendo.
- Evitar erros: o principal motivo de fazer tudo online é garantir que os documentos estejam corretos quando são enviados. Ninguém quer perder mais tempo (nem seu, nem nosso, nem do governo português) pra conferir erros de ortografia, de documentação, de falta de atenção, ou do que for. Isso ficou no passado! 🤩
Fazer procuradoria não-oficial é um crime em Portugal
Use somente profissionais legais! Nós aqui da Portugal Simples somos muito legais!! 😄 Somos registrados na Ordem de Portugal e temos todas as permissões jurídicas para fazer o serviço de procuradoria com o governo português.
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