A mudança pra Portugal é um sonho de muitas famílias que desejam viver uma vida mais tranquila, segura e que querem abrir as portas da Europa para os filhos. E, apesar de as perspectivas e expectativas serem as melhores possíveis, também é necessário se adaptar a algumas questões burocráticas básicas.

A primeira preocupação para quem tem filhos é saber como funciona o sistema de educação em Portugal. Independente se você busca uma creche, um jardim de infância, ensino fundamental ou ensino médio, são muitas dúvidas e critérios para escolher – e conseguir – matricular seu filho em uma das escolas da cidade onde você vai morar.

Escolher uma escola para o seu filho é uma das decisões mais importantes para os pais. Em Portugal, o sistema educacional oferece três opções de instituições: o ensino público, o privado e o cooperativo – e cada uma dessas alternativas tem características e vantagens específicas. Estas opções diferem nos aspectos como qualidade do ensino, valores da escola, proximidade, horários e, claro, custos.

O Calendário Escolar em Portugal

A primeira diferença de estudar em Portugal aparece logo na divisão do ano letivo com o calendário anual. Os cursos escolares não começam e terminam junto com o ano do calendário comum como no Brasil. Na Europa e em todo o hemisfério norte, as aulas começam depois do verão de lá, iniciando-se portanto em setembro e terminando em junho do ano seguinte. Por isso que os materiais como agendas e cadernos vêm escritos com dois anos na capa, por exemplo: agenda 2024-2025.

Em Portugal, o ano letivo é organizado pelo Ministério da Educação e é dividido em três períodos (como os nossos bimestres no Brasil). Ao longo do ano letivo, os alunos têm dois períodos de férias principais: uma pausa de Natal em dezembro e uma pausa de Páscoa em abril, além dos festivais nacionais e municipais.

Etapas do Ensino em Portugal

A escola só é obrigatória para crianças a partir de 6 anos de idade, quando começa o período de alfabetização. No entanto, é comum que as crianças pequenas de a partir de 3 anos já estejam matriculadas no jardim de infância.

Para filhos de 0 a 3 anos, existe a possibilidade de matricular o bebê na creche, mas conseguir vaga numa instituição do governo é difícil pois são poucas vagas. Sendo assim, a maioria das famílias começa a busca com o bebê ainda na barriga e muitas acabam escolhendo uma creche privada para os filhos.

As etapas de ensino em Portugal são divididas em 4 partes:

• Educação Pré-Escolar: de 3 a 5 anos de idade
• 1º ciclo do Ensino Básico: de 6 a 9 anos de idade
• 2º ciclo do Ensino Básico: de 10 a 11 anos de idade
• 3º ciclo do Ensino Básico: de 12 a 14 anos de idade
• Ensino Secundário: 15 a 17 anos de idade

No site da DGE – Direção Geral de Educação está disponível um gráfico com detalhes sobre cada etapa escolar e os períodos de avaliação para obtenção de diploma.

Diferenças Entre as Escolas: públicas, privadas e cooperativas

Como explicamos, existem três tipos de escolas em Portugal. As escolas públicas são financiadas pelo Estado e estão disponíveis para todas as crianças, enquanto as escolas privadas e as escolas cooperativas são mantidas por organizações ou grupos particulares e têm taxas associadas. Tanto as privadas como as cooperativas podem oferecer currículos diferentes, como as que são ligadas a centros religiosos, as que são escolas bilíngues e as que seguem outras metodologias de ensino.

As escolas públicas em Portugal são gratuitas e oferecem um currículo definido pelo Ministério da Educação. Essas escolas estão presentes em praticamente todas as regiões do país, garantindo acesso à educação para todos.

Escola Pública: Prós e Contras

Vantagens do Ensino Público

• Acesso gratuito: não há mensalidades ou custos associados, o que pode ser uma grande vantagem para as famílias.
• Inclusão e diversidade: as escolas públicas recebem alunos de diferentes origens e realidades, proporcionando um ambiente diversificado.
• Currículo padronizado: todas as escolas públicas seguem o mesmo currículo, o que garante que todas as crianças aprendam os mesmos conteúdos essenciais.

Desvantagens do Ensino Público

• Atenção padronizada: as crianças são acompanhadas de forma padronizada, o que pode dificultar uma atenção mais individualizada.
• Infraestrutura limitada: algumas escolas podem ter infraestruturas mais antigas ou recursos e espaços físicos limitados.
• Flexibilidade menor: as escolas públicas seguem regras e horários definidos pelo governo, com menor flexibilidade em relação às particulares.

Escola Privada: Prós e Contras

As escolas privadas em Portugal são uma alternativa ao sistema público e têm custos variáveis, dependendo da escola e de sua localização. Muitas vezes, oferecem metodologias pedagógicas específicas como o ensino bilíngue ou como as escolas Montessori e Waldorf.

Vantagens do Ensino Privado

• Atenção individualizada: as turmas em geral são menores, o que permite mais atenção para cada aluno.
• Infraestrutura e atividades extras: muitas escolas privadas têm melhores infraestruturas, como laboratórios, bibliotecas e opções esportivas e culturais.
• Flexibilidade no currículo: algumas escolas privadas têm currículos menos tradicionais, com foco em idiomas ou em métodos específicos de ensino.

Desvantagens do Ensino Privado

• Custo elevado: as mensalidades podem ser caras, o que pode tornar o ensino privado inviável para muitas famílias.
• Menor diversidade social: dependendo da localização e valores da escola, o ensino privado pode ter menor diversidade socioeconômica.
• Seleção de alunos: algumas escolas privadas têm processos seletivos, o que pode dificultar o acesso a todos os alunos.

Ensino Privado-Cooperativo

Além das escolas públicas e privadas comuns, existem as escolas que oferecem o sistema de cooperação – chamado de comparticipações familiares. Essas escolas têm características do ensino privado, mas podem receber subsídios do governo, o que reduz os custos para as famílias, que pagam taxas inferiores às taxas das escolas privadas e de acordo com suas condições financeiras e sociais.

Vantagens do Ensino Cooperativo

• Custos acessíveis: com o apoio estatal, as mensalidades são mais acessíveis do que as escolas totalmente privadas.
• Metodologia própria: podem oferecer abordagens educativas diferentes.

Desvantagens do Ensino Cooperativo

• Vagas limitadas: a disponibilidade de vagas em escolas cooperativas é menor e podem existir listas de espera.
• Vagas especiais: algumas instituições oferecem vagas somente a famílias com algum tipo de necessidade ou risco social, podendo variar de uma escola para outra.
• Dependência de subsídios: se o apoio estatal for reduzido, as mensalidades podem aumentar.

Tabela Comparativa

Para facilitar a decisão, a tabela abaixo mostra os diferentes tipos de ensino em Portugal, com horários, preços, metodologias e estimativa de alunos:

Tipo de Ensino	Custo Mensal	Horário de Aulas	Número de Alunos por Turma	Metodologia
Público	Gratuito	Geralmente das 9h às 17h, possível prolongamento	25 a 30 alunos	Currículo padrão definido pelo governo
Privado	Variável (300 € – 1500 €)	Flexível, com opção de prolongamento até as 19h	ao redor de 20 alunos	Currículo próprio, podendo ser ensino bilíngue, Montessori, etc.
Cooperativo	Variável (de acordo com o imposto de renda da família)	Flexível, com opção de prolongamento	ao redor de 20 alunos (ou até menos, no caso de jardim de infância)	Currículo próprio, podendo ser ensino bilíngue, Montessori, etc.

Atividades Extracurriculares e Refeições

Um ponto que é bastante comum entre todas as escolas em Portugal é a possibilidade de fazer atividades extracurriculares e de oferecer almoço aos alunos.

Em cada tipo de ensino e para cada idade são oferecidos diferentes programas, com preços que variam de acordo com a atividade e o tempo de duração.

Com relação às refeições na escola não é preciso se preocupar. A comida oferecida nas instituições de ensino costumam ser balanceadas e saudáveis. Na escola pública, o preço diário da refeição é calculado de acordo com o imposto de renda da família, podendo portanto ser subsidiado pelo governo para atender às necessidades econômicas da família.

Dicas para Escolher a Escola Certa

1. Visite as Escolas: faça uma visita presencial e observe as instalações, converse com os professores e veja o ambiente em que seu filho estará inserido.
2. Considere a Proximidade: escolas próximas facilitam o dia a dia, diminuindo o tempo de deslocamento e promovendo o envolvimento com a comunidade local.
3. Avalie a Metodologia: avalie o tipo de formação que a escola oferece.
4. Considere o Perfil da Escola: o ambiente social e cultural da escola é muito importante na formação da criança.
5. Opções Extracurriculares e Prolongamento: confira se as escolas oferecem prolongamento e atividades como extracurriculares.

Portal das Matrículas: Por Onde Começar

O Portal das Matrículas é o site oficial para fazer qualquer requerimento com relação à matrícula do seu filho nas escolas em Portugal. É imprescindível seguir as instruções sobre as visitas, as datas de inscrição e os documentos exigidos no processo.

No Portal das Matrículas você pode ver as diversas escolas ofertadas no mapa e procurar pelas mais próximas de você. Também é possível procurar uma escola pelo nome ou pela natureza de ensino público ou privado.

O processo é todo feito pelo site, desde a solicitação de matrícula até o resultado final das vagas atribuídas aos alunos. Lembrando que se o seu filho já foi matriculado anteriormente no Brasil e/ou tem 6 anos de idade ou mais, é necessário levar o histórico escolar apostilado.

Deixa Com a Gente!

Se você planeja se mudar pra Portugal e está perdido com tantas questões burocráticas, deixa que a gente cuida do processo de nacionalidade para você e a sua família. Assim, você já terá a cidadania portuguesa em mãos quando for fazer a matrícula do seu filho na escola. Aqui na Portugal Simples nós podemos cuidar desse passo a passo tão importante para a sua família. Entre em contato com a nossa equipe e deixa com a gente!