A nacionalidade é o reconhecimento legal da posse de documentos relativos a um determinado país, quando tais documentos confirmam e atestam os direitos e deveres dela com relação a esse país. É uma questão burocrática e jurídica que envolve a história e a cultura de uma nação com o cidadão e seus descendentes.

Cada país tem regras diferentes para a obtenção da nacionalidade e os dois conceitos mais conhecidos são o jus soli e jus sanguinis, como vocė pode ler neste artigo. E, para Portugal, é possível adquirir a nacionalidade tanto por direito de solo no nascimento quanto por direito sanguíneo. Ou ainda, por tempo de residėncia permanente legal no país.

Tanto a nacionalidade adquirida como a naturalização permitem que o cidadão estrangeiro se torne inteiramente português, assim sendo com todos os direitos e deveres de qualquer outro cidadão lusitano originário de Portugal.

A principal diferença entre a nacionalidade adquirida e a naturalização é que a nacionalidade adquirida pode ser requerida também no estrangeiro e desde o nascimento de um bebê. Já a naturalização depende obrigatoriamente que o cidadão resida em Portugal para dar entrada no processo.

 

Nacionalidade adquirida: o que é?

 

A nacionalidade adquirida é o processo pelo qual uma pessoa obtém a cidadania de um país por meio de um ato voluntário, como por casamento ou por laços sanguíneos, por exemplo. Ou seja, é quando alguém decide se tornar nacional de outro país através de um vínculo familiar. 

A nacionalidade adquirida pode ser contemplada mesmo em casos que o cidadão more em outro lugar do mundo. Por exemplo, os filhos de uma cidadã portuguesa têm direito a obter a cidadania, mesmo caso a mãe (ou o pai) não tenham feito a cidadania logo após o nascimento. 

Quando a nacionalidade é feita no nascimento, ela é então chamada de nacionalidade originária. Nesse caso, o cidadão portador da nacionalidade não decidiu por si próprio de forma voluntária obter a nacionalidade portuguesa.

 

Nacionalidade adquirida por casamento

 

A nacionalidade adquirida por casamento é um direito concedido pelo governo de Portugal aos cônjuges de um cidadão português. Mas existem critérios específicos para poder dar entrada neste requerimento.

De acordo com o site oficial do governo de Portugal, qualquer pessoa estrangeira que esteja casada ou viva em união de facto (que no Brasil chamamos de união estável) há mais de 3 anos com uma portuguesa ou português pode ter direito à nacionalidade portuguesa. 

O processo pode ser feito presencialmente ou pode ser feito online através da assessoria jurídica de um advogado licenciado em Portugal, como a nossa equipe. A vantagem de fazer online é que em geral o processo de nacionalidade portuguesa online permite uma verificação de documentos mais rápida.

 

Nacionalidade adquirida por filiação

 

Uma vez que o cidadão já possui a nacionalidade, mesmo que seja uma nacionalidade adquirida não-originária, ela pode ser passada para os descendentes. Todos os filhos de cidadãos portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa, independentemente se são filhos biológicos ou se são filhos adotados.

O processo requere diferentes documentos em cada caso e pode variar de acordo com o país onde a criança tenha nascido. Mas essas variações são apenas questões burocráticas e critérios de cada caso em particular. Portanto, antes de dar entrada, vale conferir quais são os requisitos de cada consulado, ou o que entregar nos postos de atendimento em Portugal.

 

Naturalização

 

 

A naturalização é o termo mais comumente usado para os processos de nacionalidade que não ocorrem devido a uma relação familiar com um cidadão de um país. Apesar disso, o resultado da naturalização é exatamente o mesmo do que em outros processos de obtenção de cidadania. Portanto, uma vez que o processo seja favorável, o cidadão será reconhecido como se fosse qualquer outro nacional português originário.

Existem diferentes critérios para dar entrada no processo de naturalização. A primeira delas é entender que a naturalização só ocorre quando o indivíduo reside em solo Português. De acordo com o site oficial da Justiça de Portugal, é preciso residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e ter mais de 18 anos (ou ser legalmente emancipado).

A naturalização pode ser feita de forma online através de um representante registrado em Portugal ou pode ser feita de forma presencial em um dos postos de atendimento.

 

Tire a sua cidadania portuguesa

Tirar a cidadania portuguesa é um processo burocrático e que pode levar tempo. No entanto, sem dúvida alguma ter um passaporte português abre portas não somente em Portugal, mas na Europa e nos países do Espaço Schengen e até nos Estados Unidos para vistos de investimento para portugueses.

Vale a pena avaliar o seu caso com a nossa equipe para encontrar a melhor maneira de dar entrada no pedido da nacionalidade portuguesa, seja por relação familiar ou por naturalização por tempo de residência. Lembrando que você não perde a nacionalidade brasileira ao adquirir a portuguesa. É só entrar em contato com a nossa equipe que podemos assessorar você e tramitar os pedidos de nacionalidade portuguesa tanto online como presencialmente em Portugal.