Nacionalidade portuguesa por tempo de residência?
Você sabia que é possível conseguir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência em Portugal?
Cada vez mais brasileiros se mudam para Portugal em busca de oportunidades e da experiência de morar na Europa. Mas, se o desejo é de fazer essa mudança de vida, é importante ter um planejamento com relação aos documentos e processos necessários para conseguir a sonhada nacionalidade portuguesa.
Nos últimos anos, graças aos acordos com o Brasil, ficou mais fácil conseguir a nacionalidade portuguesa. Por isso, cada vez mais brasileiros dão entrada nesse processo, que também é conhecido como cidadania por aquisição.
Quem pode pedir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência?
De acordo com a o site oficial da Justiça de Portugal, os requisitos para um cidadão estrangeiro pedir a nacionalidade portuguesa não variam conforme a nacionalidade original do solicitante. Portanto, independente do caso, os estrangeiros que desejem aplicar para a nacionalidade portuguesa deverão preencher os seguintes requisitos:
– ter mais de 18 anos (ou for emancipado segundo a lei portuguesa);
– residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos;
– conhecer suficientemente a língua portuguesa;
– não ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;
– não estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.
É necessário provar que toda a informação acima é verdadeira. O tempo de residência em Portugal começa a contar a partir da entrada no país, conforme indicado no visto de entrada no passaporte. Também é possível contabilizar os 5 anos de residência mesmo que esses 5 anos sejam feitos de forma fracionada, num prazo máximo de 15 anos entre a entrada e o tempo total exigido de 5 anos. Sendo assim, uma pessoa pode viver em Portugal por qualquer período total de 5 anos em 15 anos, ainda que hajam intervalos fora do país durante esse período, sempre que seja de forma legal no país.
Como começar o processo de nacionalidade portuguesa por residência?
Existem duas maneiras de realizar o processo de nacionalidade portuguesa por residência: online ou presencial. Com relação ao pedido online, somente os profissionais autorizados, que são os advogados e solicitadores inscritos nas Ordens de Portugal, podem fazê-lo. Aqui na Portugal Simples, nossa equipe está cadastrada e apta para realizar os processos de nacionalidade portuguesa tanto online quanto de forma presencial.
O processo de cidadania portuguesa presencial pode ser feito de forma individual. No entanto, podem ocorrer mais erros durante a revisão dos documentos caso estes não sejam exatamente como os pedidos, gerando assim mais tempo para a resposta final da resolução.
Já o processo de cidadania portuguesa online é mais rápido e reduz as chances de erro, já que permite que todos os documentos sejam avaliados e confirmados pela justiça portuguesa antes mesmo da primeira visita presencial. Para conhecer mais sobre a nossa representação no processo de cidadania portuguesa online, você pode entrar em contato com a nossa equipe através do formulário online.
Documentos necessários para conseguir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência
Os documentos para conseguir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência são:
– A certidão de nascimento: de cópia integral e emitida por fotocópia legalizada (se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal);
– O requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça, escrito em português, onde conste os dados pessoais do solicitante da nacionalidade;
– O seu registro de antecedentes criminais, emitido pelos países estrangeiros onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua tradução certificada para português;
– Um documento que prove que conhece suficientemente a língua portuguesa.
Não é necessário apresentar documentos para provar os conhecimentos de português se nasceu num país de língua oficial portuguesa e tem nacionalidade desse país. Sendo assim, os brasileiros não precisam provar este ponto durante o processo.
Quais são os direitos adquiridos com a nacionalidade por tempo de residência?
Os casos de nacionalidade portuguesa por tempo de residência em Portugal garantem os mesmos direitos ao cidadão português conhecido como cidadão originário. Portanto, além de garantir a nacionalidade para si mesmo, a pessoa poderá passar a nacionalidade para filhos e netos.
Outros direitos adquiridos com a cidadania portuguesa são os relacionados à União Europeia. Os cidadãos comunitários podem entrar e sair dos países-membro, residir, trabalhar sem necessidade de visto e podem se beneficiar com melhores preços para estudar na Europa. Sem dúvida, a nacionalidade portuguesa é um bem em si mesma e é um passaporte para muitas mais oportunidades.
