Como funciona o processo de nacionalidade para bebês de até 1 ano de idade?
Ter a nacionalidade portuguesa pode significar um investimento pro futuro com uma vida mais segura e tranquila na Europa. Mas muitos imigrantes se preocupam se poderão construir uma família em solo português, garantindo o mesmo direito aos seus filhos.
Existem diferentes critérios que dão direito à cidadania portuguesa. A boa notícia é que conseguir a nacionalidade para os filhos ficou mais fácil nos últimos anos.
Tanto para obter a nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, como para obter a nacionalidade portuguesa para fihos de portugueses nascidos em Portugal ou no estrangeiro, os processos podem agora ser feitos online com a nova ferramenta do governo lusitano. E, para os filhos de até 1 ano de idade, o processo para conseguir a cidadania portuguesa é ainda mais rápido e fácil do que para crianças mais velhas.
Vamos mostrar pra você quais são os critérios, os documentos e o passo a passo para conseguir a nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses e de estrangeiro e para bebês de até 1 ano de idade.
Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros: jus soli e jus sanguinis
Pode ser que você já tenha ouvido estes termos alguma vez: jus soli e jus sanguinis, ou direito de solo e direito de sangue Estes termos em latim representam as duas formas pelas quais uma pessoa pode obter a nacionalidade de um país. Cada país possui leis diferentes para as duas formas de nacionalidade e que podem mudar de acordo com novos critérios ou necessidades de cada constituição
Em Portugal, a lei de jus sanguinis determina que filhos e netos de portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa mesmo que sejam nascidos em outros países. Jus sanguinis é o reconhecimento da ligação de sangue entre uma pessoa e um determinado país, através de familiares e da relação de ascendência. O jus sanguinis também é conhecido como direito de nacionalidade originária.
O jus soli é o direito de nacionalidade pelo critério de local de nascimento – e não depende diretamente da nacionalidade dos pais. Apesar de que existem algumas variações com relação às nacionalidades dos pais e ao tempo de residência no país, o jus soli indica que a criança nascida em um país determinado terá direito à nacionalidade.
Uma alteração da lei de nacionalidade portuguesa atualizou os critérios que permitem o direito à nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros. O principal ponto atualizado e de maior interesse para os estrangeiros é o tempo de residência mínimo para dar entrada no processo. De acordo com as últimas atualizações sobre o tema, a nacionalidade portuguesa pode ser obtida na seguinte situação:
Um dos genitores precisa estar residindo em Portugal de forma regular ou precisa estar há pelo menos 1 ano se for de forma irregular.
Até 2018, era necessário que o genitor estivesse há pelo menos 5 anos em Portugal para ter o direito à nacionalidade dos filhos. Mas as mudanças de 2018 e, posteriormente, de 2020, tornaram a nacionalidade portuguesa um sonho mais acessível, principalmente para os imigrantes residentes de Portugal.
Nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses de até 1 ano de idade
De acordo com a Lei de Nacionalidade de Portugal, os filhos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa a partir do momento que nascem. No entanto, apesar de ser um processo comum e recorrente, pedir a nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses podia ser muito burocrático.
Com a nova ferramenta de processos online, os filhos de portugueses podem dar entrada ao pedido de cidadania de maneira mais fácil. Agora, o tempo de espera para a resolução pode ser de apenas alguns meses, já que o novo serviço online agiliza os tempos de conferência e confirmação dos documentos enviados, antes mesmo das etapas presenciais.
Para fazer o processo de forma online, você vai precisar de um advogado ou solicitador registrado na Ordem de Portugal. Aqui, na Portugal Simples, a nossa equipe é formada por profissionais que possuem o registro em Portugal para poder utilizar a ferramenta online de nacionalidade portuguesa. Além disso, podemos realizar qualquer tipo de processo de nacionalidade, independente de ser jus soli ou jus sanguinis.
Documentos necessários para conseguir a cidadania portuguesa para os filhos
A lista de documentos necessários para dar entrada no processo varia de acordo com cada caso. Mas, abaixo você pode ver a lista com os principais documentos exigidos para a nacionalidade de filhos de portugueses:
– Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
– Certidão de nascimento de inteiro teor recente do menor;
– Cópia do documento de identificação da criança (com filiação);
– Cópia do documento de identificação do genitor português;
– Procuração assinada pelos pais do menor.
Podem ser necessários outros documentos durante o processo. Por isso, antes de dar entrada no pedido, é importante checar aas variações de cada tipo de direito à nacionalidade portuguesa. Você pode entrar em contato com a Portugal Simples e pedir ajuda à nossa equipe para confirmar quais são as exigências que se aplicam ao seu caso.
Quais os benefícios da nacionalidade portuguesa para os filhos?
Se você tem dúvida sobre dar ou não a nacionalidade portuguesa para os seus filhos, vale a pena pensar sobre os inúmeros benefícios que uma cidadania europeia dá aos cidadãos. Os principais são os direitos de ir e vir dentro da União Europa, de estudar em qualquer país do bloco, de residir legalmente sem tempo máximo em um país, de obter acesso à saúde pública, e de seguir passando a nacionalidade pras futuras gerações dos filhos e dos futuros netos. Quanto antes você der entrada no processo da nacionalidade, mais rápido poderá aproveitar os benefícios de ser um cidadão europeu.
