Antes de começar o processo de cidadania portuguesa, muitas dúvidas surgem e confundem os cidadãos. Será que sou candidato a ter a cidadania? Será que eu preciso iniciar o processo sozinho no consulado? O meu sobrenome português é suficiente pra eu ter a nacionalidade portuguesa? 

O processo burocrático de cidadania portuguesa pode ser bem complicado e com muito “juridiquês”. Por isso, separamos aqui as 4 dúvidas mais frequentes que mais escutamos dos nossos clientes e as explicações sobre cada uma delas.

 

A cidadania é um tipo de visto?

 

A cidadania portuguesa não é um tipo de visto. O visto é uma espécie de permissão temporária emitida para uma finalidade específica que deve ser comprovada e renovada de acordo com a validade de tal. 

Para cada atividade e tipo de visita a um determinado país será necessário avaliar a necessidade de pedir um visto junto ao consulado. Para brasileiros, Portugal não exige nenhum tipo de visto caso a intenção da viagem seja apenas turismo por até 90 dias corridos. Mas, em outros casos, pode ser imprescindível dar entrada num visto de permanência e/ou residência.

Já a cidadania é um documento sem validade, já que é como um ativo que o cidadão terá para o resto de sua vida. Ainda que os documentos de cidadania possam perder a validade, a cidadania em si só pode ser perdida em casos extremos como, por exemplo, atitudes ligadas a terrorismo ou caso o cidadão decida abrir mão da cidadania por vontade própria para obtenção de outra cidadania conflitante.

Além disso, a cidadania dá direitos aos cidadãos e permite que descendentes usufram da hereditariedade, podendo assim, ser também cidadãos portugueses. Já o visto é pessoal e, apesar de poder ser extensivo para cônjuges e dependentes, é necessário ser emitido para cada pessoa individualmente com validades e requisitos diferentes. 

 

A cidadania já vem com passaporte e cartão cidadão?

 

A cidadania é um documento que oficializa o reconhecimento de que um cidadão é nacional de um país. No caso de Portugal, uma vez que o cidadão se torna português, o novo lusitano recebe uma espécie de certidão que atesta e reconhece tal cidadão como nacional. O documento se assemelha a uma certidão de nascimento e contém as informações básicas essenciais de identificação da pessoa.

O cartão cidadão é um documento separado que deve ser emitido em até 20 dias após o nascimento de um cidadão português, ou logo após a resolução favorável da nacionalidade portuguesa. O documento reúne os números de identificação civil, identificação fiscal (número de contribuinte), utente de serviços de saúde e da Segurança Social e serve como uma espécie de carteira de identidade, podendo ser apresentado tanto em serviços públicos como em privados. É extremamente importante que todo cidadão português tenha o cartão cidadão, já que sem ele não é possível usufruir de vários âmbitos e instituições do sistema público nacional.

O passaporte é um documento necessário somente para viagens para fora do Espaço Schengen. Portanto, o documento pode ser emitido em qualquer momento da vida do cidadão. Além disso, o passaporte tem validade de 10 anos (para maiores de 18 anos) e tem validade reduzida dependendo da idade caso o cidadão seja menor de idade. 

O passaporte não é um documento obrigatório a todos os cidadãos portugueses e deve, portanto, ser emitido após a confirmação da cidadania para quem assim desejar. Vale lembrar que o documento é necessário caso o cidadão queira residir em outro país da União Europeia.

O sobrenome português é garantia de conseguir a cidadania?

 

Muitos brasileiros possuem sobrenome português, já que a presença da família real trouxe muitos portugueses na época do Brasil-colônia. Mas, apesar de a história mostrar uma forte influência lusitana nos nomes e sobrenomes e nas origens das família, só isso não basta na hora de fazer a nacionalidade portuguesa.

Se a sua família tem origem portuguesa, é importante traçar a linha histórica através da árvore genealógica para poder comprovar tal ligação com Portugal. A análise genealógica vai ajudar na busca por documentos que comprovem a ligação da sua família, além do simples fato de ter um sobrenome português.

No caso de descendente de judeus sefarditas, também é importante provar a conexão da família com a comunidade portuguesa na diáspora. O direito à cidadania não será favorável apenas pela origem familiar, mas sim também pela relação da família com a história sefardita portuguesa.

 

Só é possível fazer a nacionalidade através do consulado?

 

O consulado é o órgão do governo que ajuda os seus cidadãos que estejam em solo estrangeiro, seja de turismo ou como residentes. O consulado não tem o papel de realizar o processo de cidadania portuguesa por inteiro, podendo apenas ajudar em algumas partes do processo. 

Para conseguir a nacionalidade portuguesa é necessário dar entrada no sistema português com uma série de documentos que precisam ser checados e comprovados pelo Ministério da Justiça. Portanto, para realizar o processo, é importante conhecer os seus direitos, a sua origem e descobrir o caminho adequado a seguir, de acordo com os seus documentos. Uma vez que você tenha os documentos em mãos, você pode ir a um posto de atendimento para dar início ao pedido de cidadania, ou pode contatar a nossa equipe para começar o processo online ou presencial para você. 

 

Tire a sua cidadania portuguesa

 

 

O passaporte português é um ativo que abre portas para toda a sua família e para as futuras gerações, não somente em Portugal, mas na Europa e nos países do Espaço Schengen e até nos Estados Unidos para vistos de investimento para portugueses. Entre em contato com a nossa equipe para encontrar a melhor maneira de dar entrada no pedido da sua nacionalidade portuguesa.