A cidadania portuguesa tem sido uma busca frequente para muitos descendentes de judeus sefarditas que desejam reconectar-se com suas raízes históricas. A possibilidade de obter a nacionalidade portuguesa através dessa origem começou em 2015 mas, recentemente, vêm surgindo dúvidas e incertezas sobre o futuro dessa nacionalidade. Neste artigo, vamos explorar a história da lei, as mudanças ocorridas e entender até quando é possível dar entrada no processo.

Desde quando existe a cidadania portuguesa para judeu sefardita?

A nacionalidade portuguesa por origem de judeu sefardita faz parte da Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 23/2015, promulgada em 2015. Essa lei permite que descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV possam requerer a nacionalidade portuguesa, mesmo que não tenham vínculos residenciais atuais ou contemporâneos com o país. Essa medida representou uma oportunidade para muitos indivíduos de redescobrir suas raízes históricas e culturais.

O que mudou nos últimos anos?

Nos últimos anos, tem havido especulações e discussões sobre a continuidade dessa lei, o que gerou incertezas entre aqueles que desejam obter a cidadania portuguesa por essa via. Em 2020, surgiram propostas para alterar a Lei da Nacionalidade Portuguesa, com o objetivo de restringir ou até mesmo encerrar a possibilidade de obtenção da cidadania por descendentes de judeus sefarditas.

Uma das principais razões para essa possível mudança foi o aumento significativo no número de pedidos de cidadania baseados na ancestralidade judaica sefardita. O processo, que inicialmente era mais acessível e rápido, passou a enfrentar atrasos consideráveis devido à alta demanda, resultando em um acúmulo de processos a serem analisados pelas autoridades portuguesas.

Além disso, os críticos dessa medida argumentam que alguns indivíduos estavam se aproveitando da lei, buscando a cidadania portuguesa apenas por motivos práticos, como ter acesso facilitado a outros países da União Europeia. Atualmente, há também especulação de que pessoas apresentam documentos que não são comprovadamente originais quanto suas origens.

Até quando dar entrada no processo? Agora!

A principal preocupação atual sobre essa nacionalidade é sobre até quando será possível dar entrada no processo de obtenção da cidadania portuguesa via judeu sefardita, considerando as mudanças na lei. Atenção: não há previsão de continuidade da lei em 2024.

As propostas de alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa estão em discussão, mas já se sabe que até o final de 2023, é possível dar entrada no processo da cidadania com origem de judeus sefarditas.

Por isso, é essencial que os interessados não adiem seus planos e busquem informações atualizadas, com equipes que realmente entendem das leis de Portugal. É importante confirmar os requisitos e procedimentos envolvidos no processo para começar a solicitação o mais rápido possível e para garantir que o seu caso seja considerado antes do fim da aplicação da lei.

Comece o seu processo agora!

A cidadania portuguesa via judeu sefardita representou uma oportunidade única para muitos descendentes dos judeus expulsos durante a época da Inquisição Ibérica, numa reparação histórica considerada única na Europa. Mas o prazo da lei está chegando ao fim e não há confirmação quanto a continuidade da lei de nacionalidade por judeu sefardita.

Portanto, não perca tempo e dê entrada logo na sua cidadania, aproveitando pra fazer parte do processo online com a equipe da Portugal Simples. Entre em contato com a nossa equipe e não perca mais tempo!