Você tem cidadania portuguesa e pensa em morar em outro país da Europa? Essa é uma realidade cada vez mais comum para brasileiros que conquistaram o passaporte vermelho e agora estão de olho em novas possibilidades pelo continente europeu.

Mas será que ter a cidadania portuguesa significa que você pode simplesmente chegar, morar e ter todos os direitos dos locais em qualquer país da Europa? Quais são os direitos garantidos? Existe diferença entre ser residente e ser cidadão europeu? E o que acontece se o país desejado não for da União Europeia?

Se você já tem cidadania portuguesa, parabéns! Isso significa que você também é cidadão da União Europeia (UE) — e isso faz toda a diferença quando o assunto é viver legalmente em outro país do bloco. Se você ainda não tem a nacionalidade, vem ver as 4 coisas que você precisa saber antes de tirar o seu documento.

Mas é importante entender: ser residente e ser cidadão são coisas diferentes.

Residente é quem tem permissão para morar legalmente em outro país, geralmente mediante registro e cumprimento de alguns requisitos — como comprovar meios de sustento, vínculo empregatício ou matrícula em instituição de ensino.

 Já o cidadão europeu é alguém que possui cidadania de um dos países da UE. No seu caso, por ser cidadão português, você automaticamente tem cidadania europeia. E isso te dá mais direitos e liberdade de circulação dentro do bloco.

Em resumo: todo cidadão europeu pode ser residente em outro país da UE, mas nem todo residente tem os mesmos direitos de um cidadão.

Ao se mudar para outro país da UE e se registrar como residente legal, você já ganha acesso a diversos direitos fundamentais. Veja os principais:

Como cidadão da UE, você pode morar, trabalhar e empreender legalmente em qualquer outro país do bloco. Isso vale para empregos com carteira assinada, trabalho autônomo, abertura de empresa, etc. Basta fazer o registro de residência local, que geralmente é simples e rápido.

Após se registrar, você terá direito ao sistema de saúde do país, nas mesmas condições que os locais. Até lá, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que você pode solicitar em Portugal, garante atendimento de urgência.

Você pode estudar em escolas, universidades ou centros de formação profissional no novo país. Em muitos casos, paga o mesmo valor que os cidadãos locais, e pode

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Se você já tem uma formação profissional ou universitária em Portugal ou no Brasil (com validação), pode solicitar o reconhecimento de diplomas para trabalhar na área.

Tem filhos, cônjuge ou outros dependentes? Você pode solicitar o reagrupamento familiar, permitindo que eles morem com você legalmente. Ou pode constituir família através de união estável.

Como mencionamos, ser cidadão europeu (e não apenas residente) abre mais portas:

Você pode votar e se candidatar em eleições locais, como de vereadores e prefeitos, no país onde mora. Também pode votar nas eleições do Parlamento Europeu.

Está em um país fora da Europa e precisa de ajuda consular, mas Portugal não tem representação diplomática ali? Você pode buscar assistência em qualquer embaixada ou consulado da União Europeia.

Como cidadão europeu, você tem direito à igualdade de acesso a serviços públicos, programas estatais, concursos, bolsas de estudo e outras políticas sociais — dependendo da legislação local.

Você também pode participar de iniciativas da União Europeia, como o Erasmus+, programas para empreendedores, estágios em instituições europeias e muito mais.

Nem todos os países da Europa fazem parte da UE e isso muda bastante a situação. Veja como funciona:

Desde o Brexit, o Reino Unido não faz mais parte da UE. Isso significa que portugueses precisam de visto para trabalhar, morar ou estudar no país. A exceção é para quem já morava lá antes da saída oficial.

Apesar de não ser parte da UE, a Suíça tem acordos bilaterais que permitem a entrada de cidadãos da União. Mas atenção: é necessário solicitar autorização de residência e cumprir regras específicas.

Esses países fazem parte do Espaço Econômico Europeu (EEE), então há livre circulação, mas também exigem registro de residência.

Albânia, Sérvia, Ucrânia, Bósnia e outros países do leste europeu não são membros da UE nem do EEE. Nesses casos, é preciso pedir visto e autorização de residência, como qualquer estrangeiro.

A verdade é que ter a cidadania portuguesa facilita (e muito!) a vida de quem quer morar em outro país europeu. Você terá liberdade de circular, viver e trabalhar legalmente em praticamente todo o continente.

Mas, para aproveitar ao máximo todos os benefícios, é importante entender bem as diferenças entre residência e cidadania, conhecer as regras do país para onde deseja ir e se preparar com calma.

Aqui na Portugal Simples, ajudamos brasileiros como você a conquistar a cidadania portuguesa e a entender a burocracia para focar na sua vida com segurança e tranquilidade na Europa.

Se você ainda não tem a cidadania portuguesa ou quer entender melhor os seus direitos, fale com a nossa equipe. Estamos aqui para te ajudar, passo a passo, a realizar esse sonho.