Mudar de país significa também lidar com impostos novos ou diferentes. Se você está pensando em se mudar para Portugal, é essencial entender como os impostos funcionam por lá. Por isso, antes mesmo de cruzar o Atlântico, conheça os principais tributos e como eles afetam o dia a dia.
Apesar de muitos impostos terem nomes parecidos com os do Brasil, as cobranças não são exatamente as mesmas. Pensando nisso, preparamos este guia com uma breve explicação dos principais impostos e trazendo uma tabela comparativa com os impostos de ambos países: Brasil e Portugal.
1. Imposto de Renda
Portugal: O imposto de renda em Portugal é chamado de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Ele é calculado de forma progressiva, ou seja, quem ganha mais paga uma porcentagem maior, que pode variar de 14,5% a 48%. Além disso, é possível reduzir o valor final com deduções de gastos como saúde, educação e moradia.
Brasil: Já no Brasil, o imposto de renda é o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), também progressivo, com taxas que vão de 7,5% a 27,5%. Apesar de a alíquota máxima ser menor que a de Portugal, menos deduções são permitidas no Brasil.
Comparativo: Em Portugal, quem tem rendas mais altas paga mais imposto, mas pode reduzir o valor com mais facilidades. No Brasil, as taxas são menores, mas as deduções são mais restritas.
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Portugal: O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é parecido com o ICMS no Brasil. Ele é aplicado sobre a maioria dos produtos e serviços, com uma alíquota padrão de 23%. Alguns bens essenciais, como alimentos e medicamentos, têm taxas reduzidas de 6% ou 13%.
Brasil: No Brasil, o ICMS varia entre 17% e 25%, dependendo do estado e do produto. Além dele, existem outros impostos sobre consumo, como o ISS (sobre serviços) e o IPI (sobre produtos industrializados), o que torna o sistema mais complicado.
Comparativo: O sistema de impostos sobre consumo em Portugal é mais simples, com menos tributos e alíquotas fixas. Já no Brasil, apesar das taxas serem semelhantes, a cobrança é mais complexa.
3. Contribuições Previdenciárias
Portugal: Em Portugal, os trabalhadores pagam 11% do salário bruto para a Segurança Social, enquanto as empresas contribuem com 23,75%. Esses valores financiam aposentadorias, licenças de maternidade, seguro-desemprego e outros benefícios.
Brasil: No Brasil, os trabalhadores pagam de 7,5% a 14% para o INSS, dependendo da faixa salarial. As empresas contribuem com 20% a 22,5%. Além disso, muitos brasileiros optam por previdências privadas para complementar a aposentadoria.
Comparativo: Os percentuais totais são parecidos, mas em Portugal o sistema é mais direto. No Brasil, há mais opções de previdência privada, mas isso depende da situação financeira de cada pessoa.
4. Imposto sobre Veículos
Portugal: Em Portugal, os proprietários de veículos pagam o Imposto Único de Circulação (IUC) todos os anos. O valor depende da idade, cilindrada e emissão de poluentes do veículo.
Brasil: No Brasil, o equivalente é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), calculado com base no valor do veículo. A taxa varia entre 1% e 4%, dependendo do estado. Além disso, há cobranças como o licenciamento e o seguro obrigatório (DPVAT).
Comparativo: Em Portugal, veículos mais antigos e menos eficientes podem ter impostos mais altos. No Brasil, o IPVA é proporcional ao valor do carro, o que favorece veículos mais baratos.
5. Imposto sobre Imóveis
Portugal: O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é cobrado anualmente com base no valor patrimonial do imóvel. As taxas variam de 0,3% a 0,45%. Imóveis usados como residência principal podem ter descontos.
Brasil: O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é calculado sobre o valor venal do imóvel e varia entre 0,2% e 1,5%, dependendo da cidade. Em algumas localidades, imóveis de baixo valor são isentos.
Comparativo: No geral, as taxas do IMI em Portugal são menores, mas tudo depende da avaliação do imóvel.
6. Imposto sobre Herança e Doação
Portugal: Em Portugal, parentes diretos (pais, filhos e cônjuges) não pagam imposto sobre herança ou doação. Para outros beneficiários, há uma taxa fixa de 10%, chamada de Imposto do Selo.
Brasil: No Brasil, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado de todos os herdeiros ou beneficiários, com taxas entre 2% e 8%, dependendo do estado.
Comparativo: Portugal isenta os familiares diretos, enquanto no Brasil todos os herdeiros pagam o imposto.
7. Carga Tributária Total
Portugal: A carga tributária de Portugal é em torno de 34% do PIB. Os impostos são divididos de forma equilibrada entre renda, consumo e propriedade.
Brasil: No Brasil, a carga tributária é próxima, cerca de 33,2% do PIB, mas a maior parte vem dos impostos sobre consumo, o que impacta mais as famílias de baixa renda.
Comparativo: Apesar dos números serem parecidos, o sistema português é mais simples e progressivo, enquanto o brasileiro é mais complexo e concentra impostos sobre o consumo
Tabela Comparativa de Impostos
| Imposto | Portugal | Brasil | Comparativo |
|---|---|---|---|
| Imposto sobre a Renda | IRS: Alíquotas de 14,5% a 48%, com deduções amplas | IRPF: Alíquotas de 7,5% a 27,5%, com limites de deduções mais restritos | Portugal tem alíquotas mais altas, mas permite mais deduções. |
| IVA/ICMS | IVA: Alíquota padrão de 23%, reduzida para 6% e 13% em bens essenciais | ICMS: Alíquotas de 17% a 25%, com outros impostos sobre consumo (ISS, IPI) | O sistema de Portugal é mais simples e transparente, mas as alíquotas são similares nas faixas mais altas. |
| Contribuições Previdenciárias | 11% do rendimento bruto do trabalhador, 23,75% do empregador | INSS: 7,5% a 14% do salário do trabalhador, 20% a 22,5% do empregador | Situações similares, mas Portugal tem um sistema mais simples. |
| Imposto sobre Veículos | IUC: Depende da cilindrada, idade e emissões de CO2 | IPVA: 1% a 4% do valor de mercado do veículo | O IUC pode ser mais caro para veículos antigos. O IPVA depende do valor do veículo. |
| Imposto sobre Imóveis | IMI: Alíquotas entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial tributário | IPTU: Varia entre 0,2% e 1,5% do valor venal, dependendo do município | Alíquotas do IMI são geralmente menores, mas dependem do tipo de propriedade. |
| Imposto sobre Herança e Doação | Imposto do Selo: 10% (não aplicável para familiares diretos) | ITCMD: 2% a 8%, dependendo do estado e do valor | Portugal oferece isenção para familiares diretos. |
Impostos para Portugueses e Europeus
Ser português ou europeu pode dar vantagens com relação a alguns impostos. Ainda que muitas das alíquotas sejam as mesmas para qualquer residente fiscal, o acesso a universidades e a recursos públicos podem ser mais baratos para quem tem nacionalidade europeia. Por isso, vale a pena pensar no seu futuro e da sua família e entrar com o processo de reconhecimento da sua nacionalidade portuguesa. Nós da Portugal Simples cuidamos de toda a parte burocrática pra você. Entre em contato com a nossa equipe e comece hoje a planejar a sua nova vida na Europa.