Em qualquer momento da vida, ter uma nacionalidade europeia significa abrir portas e possibilidades. Seja para mandar um filho para estudar fora, seja para trabalhar em outro país, ou até mesmo para aproveitar umas férias na União Europeia, o passaporte português é um ativo para quem o possui. 

Mas existem 5 motivos importantes pelos quais você deve dar entrada na sua nacionalidade portuguesa o quanto antes! Algumas leis mudaram e outras vão mudar, podendo assim afetar a sua condição com relação ao direito de cidadania. Se liga nos motivos que separamos:

4 motivos para dar entrada já na sua cidadania

1. Lei da nacionalidade sefardita acaba em 2023

 

A nacionalidade por origem sefardita foi estipulada para contemplar os descendentes de judeus que foram expulos da Península Ibérica durante o século XV. Esses descendentes expulsos nunca haviam tido o reconhecimento de suas relações com Portugal, até o surgimento da lei, em 2015.

Muitos judeus foram perseguidos até se converterem ao cristianismo, perdendo assim, suas tradições e vivendo na diáspora sofrendo discriminação. A lei da nacionalidade para judeus sefarditas foi criada, portanto, como uma espécie de reparação para tais famílias que nunca tiveram seus direitos de cidadãos portugueses reconhecidos.

A lei da nacionalidade sefardita está contemplada no artigo 24.º-A, sobre a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização. Sendo assim, a nacionalidade é obtida pelo reconhecimento e pela comprovação de laços familiares com antigos portugues do final do século XV. Uma vez obtida, ela pode ser transmitida para futuras gerações, garantindo todos os direitos que qualquer português de origem tem.

Mas, a questão central aqui é que esta lei vai acabar no final do ano de 2023. Somente serão analisados os pedidos de reconhecimento feitos durante esse período e com os documentos devidamente enviados. Atenção para o fato de que existem documentos específicos para comprovar a origem sefardita e a lista completa de documentos está disponível no site oficial da Justiça de Portugal.

Ou seja, se você se enquadra no pedido de nacionalidade sefardita é necessário correr para buscar todos os documentos e iniciar o seu processo. Nós podemos ajudar, fazendo o requerimento online, que agiliza o trâmite de maneira geral.

 

1. Leis de residência mudam ao longo dos anos

 

As leis de residência para estrangeiro estão constantemente sob análise e discussão dos poderes públicos. Critêrios que atualmente garantem a residência permanente podem mudar ao longo dos anos, seja por questões políticas ou por situações de imigração. Como no caso da lei de nacionalidade sefardita, eventos e acontecimentos políticos podem influenciar a legalidade ou a situação de imigrantes residentes em Portugal.

Se você já reside em Portugal e tem a residência legalizada por 5 anos, vale a pena começar o processo de cidadania portuguesa. Em casos de aposentados residindo em Portugal, existem ainda questões específicas sobre a validação da aposentadoria entre o Brasil e Portugal, podendo também mudar e dificultar a vida dos residentes de Portugal.

Portanto, se você reside em Portugal de forma legal, comece o seu processo de nacionalidade o quanto antes, enquanto a lei ainda está favorável ao cidadão comum em dar entrada a esse pedido.

1. Participação efetiva na vida política e social

 

Outro motivo pelo qual você deve aplicar para a sua cidadania portuguesa é a possibilidade de participação política e social em Portugal. Como residente legal, é possível usufruir de muitos direitos que um cidadão português de origem tem. Mas, ainda que você esteja bastante integrado à sociedade, não será permitido participar da vida política do país lusitano.

Para poder votar e participar de forma ativa de questões políticas, é necessário ser cidadão português. Portanto, você só fará realmente parte da sociedade depois de ter a sua nacionalidade concedida e puder de fato interagir com a sociedade de forma completa. Os cidadãos também podem votar mesmo estando fora de Portugal, mas, assim como no caso do Brasil, é importante verificar as condições específicas de cada cidadão.

1. Fazer parte da União Europeia o quanto antes

 

Um motivo forte para agilizar o seu processo de cidadania portuguesa é a possibilidade de fazer parte da União Europeia e usufruir de todos os direitos que tais cidadãos têm. Além de garantir a livre cirucalação, o passaporte europeu permite estudar e trabalhar em qualquer dos países-membro e nos do espaço Schengen. 

Portugal faz parte da UE desde 1986 e ao que tudo indica a União Europeia segue forte. Mesmo após os abalos da saída da Inglaterra e a mais recente guerra da Ucrânia parecem ter sido pontos que fortaleceram o acordo entre as nações-membro.

Porém, é importante saber que alguns aspectos civis podem variar ao longo dos anos entre os países, aumentando ou diminuindo direitos da população. Então, é mais um motivo pra correr com a cidadania portuguesa e aproveitar tudo que Portugal e a UE podem oferecer.

A gente faz tudo para você

 

Se você ainda não deu entrada na cidadania por pura preguiça, bem, então conta com a gente! A Portugal Simples encara qualquer burocracia para conseguir que você tenha o seu direito como cidadão português e europeu!

Está faltando documento? Podemos ajudar na pesquisa genealógica ou na busca de documentos junto à instituições brasileiras também. Entre em contato com a nossa equipe que cuidaremos de todas as etapas do processa da sua cidadania portuguesa.