O ano de 2023 começou com novidades em relação à cidadania portuguesa. Portugal lançou em fevereiro deste ano uma plataforma online para dar entrada nos pedidos de cidadania. Inicialmente, o serviço estava disponível apenas para alguns tipos de nacionalidade. No entanto, agora já é possível fazer diferentes processos através desse sistema. 

A principal vantagem de iniciar o processo online é que o tempo total de espera diminui consideravelmente, já que facilita e agiliza a conferência dos documentos enviados pelos aplicantes. Importante ressaltar que somente advogados ou solicitadores registrados em Portugal podem usufruir do processo online. Portanto, para acessar a ferramenta, é necessário contratar um profissional de confiança com registro ativo em Portugal.

Quem pode utilizar o serviço online?

Atualmente, todas as formas de cidadania são aceitas no serviço online. O processo de verificação de documentos varia conforme cada caso, podendo levar mais ou menos tempo considerando a complexidade de cada indivíduo. 

Os principais casos de cidadania que Portugal permite por lei são:

• Nascido no estrangeiro, filho de mãe/pai português à data do nascimento (por transcrição);
• Neto de avó/avô português originário e possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
• Casado há mais de três anos com nacional português;
• Unido/a de facto (união estável registrada em Portugal) há mais de três anos com nacional português;
• Adotado/a por nacional português, após ou antes da data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade; 
• Residente legal em território português há, pelo menos, cinco anos; 
• Descendente e/ou ascendente de português originário; 
• Descendente de judeu sefardita português (dando entrada até o final de 2023).

Por onde começar?

A burocracia pode ser bem complexa quando pensamos em governos e cidadanias. Então, para facilitar a sua vida, separamos aqui uma lista com a ordem das etapas mais importantes pelas quais você deve passar para dar entrada no seu pedido de nacionalidade portuguesa. 

São 7 pontos pra você seguir no passo a passo:

1. Pesquisa familiar: busque saber quem tem os documentos da sua família, de onde vieram e quem pode ajudar a montar o quebra cabeça dos seus antepassados. 
2. Tenha os documentos em mãos: tire cópias dos documentos importantes. O principal deles é o documento de certidão do português. 
3. Fazer homologações e retificações nos documentos: talvez seja necessário corrigir informações desatualizadas dos documentos. É importante que o governo de Portugal receba os documentos com o atual estado correto de cada familiar. Por exemplo, mudanças em estado civil, falecimento, mudanças de nomes, entre outras alterações, precisam ser revisadas e confirmadas em um novo documento.
4. Preencher o formulário de cidadania: existem diferentes tipos de cidadania e você deve preencher o formulário equivalente a sua condição de direito. 
5. Antecedentes criminais e reconhecimento de firma: vários documentos precisam ter firma reconhecida em cartório para que sejam aceitos pelo consulado português, Também é necessária a assinatura do Itamaraty com relação aos antecedentes criminais.
6. Efetuar o pagamento do processo: a dolorosa chegou! Claro que esse processo todo tem um custo e o cidadão precisa pagar para dar entrada no processo, antes mesmo de enviar os documentos. A melhor forma de efetuar o pagamento é conferindo com o consulado português local quais são os requisitos quanto ao nome do pagante.
7. Dar entrada no processo: até que enfim! Se você chegou até aqui, parabéns! Você já tem o processo pronto e agora só precisa fazer com que ele chegue até as mãos do governo português. Entregue tudo para a nossa equipe que eles começarão o processo online pra você.

Se você precisa de mais detalhes sobre sobre quais documentos portugueses obter, sobre como montar a sua árvore geneálogica, ou outras dúvidas, pode olhar o nosso blog com artigos que vão ajudar você nessa jornada.

Quando começar o processo?

A cidadania portuguesa é um bem, um ativo, que não só vai abrir portas pra você bem como vai facilitar o futuro dos seus filhos e netos. Morar na Europa pode se tornar um sonho mais real com uma cidadania europeia nas mãos. Quanto antes você der entrada no seu pedido de nacionalidade portuguesa, mais oportunidades vai permitir à sua família.

Alguns tipos de nacionalidade podem variar conforme as leis de nacionalidade vão sendo atualizadas. Portanto, não espere a sorte virar! Aproveite o momento e a possibilidade de abrir portas para os seus descendentes.