O processo de nacionalidade on-line é mais ágil?

A justiça portuguesa lançou o portal de solicitações para nacionalidade portuguesa online. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para permitir o trâmite a qualquer tipo de pedido de cidadania, independente do tipo de direito do cidadão. 

Os motivos principais por trás do portal são os de facilitar e agilizar o processo, garantindo assim maior capacidade de absorção dos inúmeros pedidos e para entregar em menos tempo os requerimentos.

Portanto, em princípio podemos dizer que a nacionalidade portuguesa online é sim mais ágil do que costumava ser quando era totalmente presencial. Porém, é importante estar com os documentos corretos em mãos para começar o processo e se beneficiar do sistema online.

O que é o novo processo de cidadania online?

O novo processo de cidadania online é um serviço do governo português onde é possível fazer vários requerimentos de nacionalidade e de identificação civil. Apesar de ser possível fazer todo o processo da nacionalidade portuguesa de forma presencial e pelos próprios beneficiados do documento, o processo online é muito mais interessante. Isso porque o serviço permite que os trabalhadores do governo português revisem todos os documentos enviados e reconheçam o processo e encontrem erros sem perder o “tempo de viagem” de ir e vir ao balcão de atendimento.

A nacionalidade portuguesa online é mais uma das medidas do governo português na tentativa de minimizar os impactos da burocracia e da demora em registrar processos de forma presencial, já que o atendimento ao público tem um grande impacto no tempo total dos requerimentos de cidadania.  

Quem pode dar entrada no processo online?

Para entrar no sistema online, é necessário ter um acesso com certificado digital. Somente os advogados inscritos na ordem de Portugal e os solicitadores registrados no país lusitano podem acessar e utilizar a plataforma online. 

Os cidadãos que desejem dar entrada na nacionalidade portuguesa de forma online precisam, portanto, de um representante legal para fazer o processo.

A equipe da Portugal Simples possui tais registros e conta com advogados que podem fazer este serviço para você, agilizando assim o tempo de resposta e de resolução da sua nacionalidade portuguesa.

Por que o processo online é mais rápido?

 O processo de nacionalidade portuguesa online é mais rápido porque ele muda a ordem das etapas de um requerimento. Quando o processo é feito de maneira presencial, a primeira etapa é que o cidadão (ou o seu representante) marque um horário para dar entrada com os documentos. Portanto, existe a necessidade de um agendamento e de uma revisão de documentos na frente do cidadão. No entanto, caso tais documentos sejam incorretos ou insuficientes, o mesmo cidadão terá que ir embora e marcar uma nova visita para reavaliar seus documentos. Como a burocracia do processo de nacionalidade não é a das mais fáceis, erros são comuns. O que gera, portante, muitas idas e vindas ao balão de atendimento.

Já no processo online, o requerente já é alguém que entende mais sobre a justiça portuguesa, já que somente solicitadores e advogados registrados podem usar a plataforma online. Além disso, uma vez que os documentos são enviados, a equipe do governo lusitano tem mais tempo para revisar tudo, já que não tem que lidar com a parte de atendimento pessoal ao público. Sendo assim, se há algum erro nos documentos, é possível corregir tais partes e esperar por una nova resolução positiva para então marcar a visita presencial.

Como obter a sua cidadania portuguesa online?

Como explicamos acima, só advogados da Ordem de Portugal e solicitadores registrados podem utilizar a plataforma para nacionalidade portuguesa online. E é por isso que nós da Portugal Simples estamos aqui! 🙂 Se você quiser mais sobre o tema, aqui o processo de nacionalidade online está bem explicado. Mas se você está em dúvida de por onde deve começar, entre em contato com a nossa equipe que vamos assessorar e responder a todas as suas perguntas.