A nacionalidade é o reconhecimento legal da posse de documentos relativos a um determinado país, quando tais documentos confirmam e atestam os direitos e deveres dela com relação a esse país. É uma questão burocrática e jurídica que envolve a história e a cultura de uma nação com o cidadão e seus descendentes.Cada país tem regras diferentes para a obtenção da nacionalidade e os dois conceitos mais conhecidos são o jus soli e jus sanguinis, como vocė pode ler neste artigo. E, para Portugal, é possível adquirir a nacionalidade tanto por direito de solo no nascimento quanto por direito sanguíneo. Ou ainda, por tempo de residėncia permanente legal no país.Tanto a nacionalidade adquirida como a naturalização permitem que o cidadão estrangeiro se torne inteiramente português, assim sendo com todos os direitos e deveres de qualquer outro cidadão lusitano originário de Portugal.A principal diferença entre a nacionalidade adquirida e a naturalização é que a nacionalidade adquirida pode ser requerida também no estrangeiro e desde o nascimento de um bebê. Já a naturalização depende obrigatoriamente que o cidadão resida em Portugal para dar entrada no processo. 

Nacionalidade adquirida: o que é?

 A nacionalidade adquirida é o processo pelo qual uma pessoa obtém a cidadania de um país por meio de um ato voluntário, como por casamento ou por laços sanguíneos, por exemplo. Ou seja, é quando alguém decide se tornar nacional de outro país através de um vínculo familiar. A nacionalidade adquirida pode ser contemplada mesmo em casos que o cidadão more em outro lugar do mundo. Por exemplo, os filhos de uma cidadã portuguesa têm direito a obter a cidadania, mesmo caso a mãe (ou o pai) não tenham feito a cidadania logo após o nascimento. Quando a nacionalidade é feita no nascimento, ela é então chamada de nacionalidade originária. Nesse caso, o cidadão portador da nacionalidade não decidiu por si próprio de forma voluntária obter a nacionalidade portuguesa. 

Nacionalidade adquirida por casamento

 A nacionalidade adquirida por casamento é um direito concedido pelo governo de Portugal aos cônjuges de um cidadão português. Mas existem critérios específicos para poder dar entrada neste requerimento.De acordo com o site oficial do governo de Portugal, qualquer pessoa estrangeira que esteja casada ou viva em união de facto (que no Brasil chamamos de união estável) há mais de 3 anos com uma portuguesa ou português pode ter direito à nacionalidade portuguesa. O processo pode ser feito presencialmente ou pode ser feito online através da assessoria jurídica de um advogado licenciado em Portugal, como a nossa equipe. A vantagem de fazer online é que em geral o processo de nacionalidade portuguesa online permite uma verificação de documentos mais rápida. 

Nacionalidade adquirida por filiação

 Uma vez que o cidadão já possui a nacionalidade, mesmo que seja uma nacionalidade adquirida não-originária, ela pode ser passada para os descendentes. Todos os filhos de cidadãos portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa, independentemente se são filhos biológicos ou se são filhos adotados.O processo requere diferentes documentos em cada caso e pode variar de acordo com o país onde a criança tenha nascido. Mas essas variações são apenas questões burocráticas e critérios de cada caso em particular. Portanto, antes de dar entrada, vale conferir quais são os requisitos de cada consulado, ou o que entregar nos postos de atendimento em Portugal. 

Naturalização

  A naturalização é o termo mais comumente usado para os processos de nacionalidade que não ocorrem devido a uma relação familiar com um cidadão de um país. Apesar disso, o resultado da naturalização é exatamente o mesmo do que em outros processos de obtenção de cidadania. Portanto, uma vez que o processo seja favorável, o cidadão será reconhecido como se fosse qualquer outro nacional português originário.Existem diferentes critérios para dar entrada no processo de naturalização. A primeira delas é entender que a naturalização só ocorre quando o indivíduo reside em solo Português. De acordo com o site oficial da Justiça de Portugal, é preciso residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e ter mais de 18 anos (ou ser legalmente emancipado).A naturalização pode ser feita de forma online através de um representante registrado em Portugal ou pode ser feita de forma presencial em um dos postos de atendimento. 

Tire a sua cidadania portuguesa

Tirar a cidadania portuguesa é um processo burocrático e que pode levar tempo. No entanto, sem dúvida alguma ter um passaporte português abre portas não somente em Portugal, mas na Europa e nos países do Espaço Schengen e até nos Estados Unidos para vistos de investimento para portugueses.Vale a pena avaliar o seu caso com a nossa equipe para encontrar a melhor maneira de dar entrada no pedido da nacionalidade portuguesa, seja por relação familiar ou por naturalização por tempo de residência. Lembrando que você não perde a nacionalidade brasileira ao adquirir a portuguesa. É só entrar em contato com a nossa equipe que podemos assessorar você e tramitar os pedidos de nacionalidade portuguesa tanto online como presencialmente em Portugal.